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quarta-feira, 20 de março de 2013

Rui Moreira – É hoje o dia!


Declaração de Interesses: A Alice apoia a candidatura de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto.

Hoje, às 18h30, no mercado Ferreira Borges, Rui Moreira apresenta oficialmente a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto. 

A Alice vai deixar a apologia do candidato para um próximo “post”. 

Neste “post”, em jeito de antevisão ao anúncio de candidatura, a Alice pretende elencar um conjunto de vectores estratégicos que gostaria de ver asseguradas no programa de candidatura de Rui Moreira. 

A responsabilidade do próximo Presidente da Câmara é colossal. O Porto está numa posição privilegiada para servir de exemplo ao País. Tem as suas contas equilibradas. Conta com um passado industrial e comercial ímpar. Afirma-se no plano cultural ao arrepio das condicionantes centralistas que lhe são impostas (de que a Fundação de Serralves e a Casa da Música são exemplos máximos). 

Rui Moreira conhece bem esta realidade e, por isso, tem uma responsabilidade acrescida de formatar uma candidatura que tire partido destas condições únicas da cidade e que ambicione a colocá-la no patamar em que ela merece. Pelos constrangimentos que o nosso País atravessa, esse patamar apenas pode ser estabelecido num plano internacional. 

Os vectores estratégicos que a Alice gostaria de ver plasmados no Programa de Rui Moreira são os seguintes:

1.    Independência

Dos partidos, do Governo, das corporações, dos interesses instalados, das famílias históricas, dos preconceitos, etc. Queremos escolhas que se sustentem por si só (em modelos económicos e de bem estar para a população da cidade) e não queremos decisões que privilegiem uns grupos de munícipes à custa dos restantes.

2.    Equilíbrio Financeiro

Zelar pela boa gestão dos bens e dos negócios públicos. Assegurar que a Câmara cumpre os seus objectivos num quadro de probidade na utilização do seu dinheiro e do seu crédito. Não queremos que a Câmara vá pelo caminho do resto do País, com investimentos públicos de duvidosa viabilidade e de rentabilidade inexistente e parcerias ditas público privadas mas que socializam os prejuízos e privatizam os ganhos.

3.    Fiscalidade Amiga das Empresas e Munícipes

Aproveitar a boa situação financeira da Câmara para reduzir o fardo dos impostos que os seus munícipes suportam. Neste sentido, deverá haver compromisso de, a curto prazo, reduzir para o mínimo todos os impostos e taxas que são da alçada da câmara (derrama e IMI são os exemplos mais significativos).

4.    Universidade

Utilizar o nome da prestigiada Universidade do Porto para servir como alavanca para posicionar a cidade no Mundo. A academia é um meio muito particular em que as distâncias pouco significam. É usual haver projectos de investigação entre investigadores de vários países, troca de professores entre Universidades, conferências internacionais, etc. Para além disso, é necessário atrair mais estudantes internacionais (Erasmus, p. ex.), com condições que rivalizem com as principais cidades Europeias.

5.    Cultura

A Câmara tem de apoiar veementemente as instituições culturais da cidade e promover o aparecimento de novas iniciativas e protagonistas. Conforme ficou demonstrado pelo estudo do impacto económico de Serralves (já comentado neste blog), a cultura é rentável e é um pólo ímpar na atracção de turismo e de pessoas.

6.    Ligação com o Mundo

Maximizar a utilização de todos os equipamentos existentes na região (Porto de Leixões, Aeroporto, etc.) para agilizar o relacionamento com pessoas e Empresas internacionais, assegurando uma boa cobertura de vários destinos (de negócios e de captação de turismo) e um apoio aos restantes pilares estratégicos para o desenvolvimento da cidade.

7.    Demografia

Empenho na inversão da tendência de redução de habitantes que a cidade tem sofrido ao longo das últimas décadas. O Porto tem de ser um pólo de atracção de gente, sendo para tal importante implementar medidas concretas direccionadas para as vertentes acima mencionadas e que impactam na vida diárias das pessoas (Fiscalidade, Universidade, Cultura e Ligação com o Mundo).


A Alice considera que estes vectores estratégicos serão suficientemente estimulantes para levar Rui Moreira à vitória na eleição e mobilizar as gentes da cidade.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

"Ultimato" - Análise ou Manifesto Político?


Comentário da Alice ao Livro "Ultimato" de Rui Moreira


Ultimato


Rui Moreira faz, numa prosa escorreita e despretensiosa, a análise da situação actual de Portugal, o que nos trouxe até aqui e tenta avançar com algumas alternativas para o futuro.

Emite as suas opiniões de uma forma desapaixonada e independente embora sem denunciar a sua visão inclinada "à direita", ainda que temperada por uma propensão Keynesiana na área económica.

Tenta ir para além da explicação habitualmente utilizada pelos nossos governantes, mas que peca por demasiado simplista, de que "vivemos acima das nossas possibilidades". Da argumentação de Rui Moreira, tão bem ilustrada nos capítulos "Equidade" e "Gorduras do Estado", pode-se retirar que nem todos vivemos acima das nossas possibilidades. Provavelmente, houve um conjunto de pessoas que viveram acima das suas possibilidades (mais numas zonas do País do que noutras), certamente algumas empresas também (mais nuns sectores do que noutros), mas foi sobretudo o Estado (e quem o gere) que viveu acima das suas possibilidades.

Resistiu (e bem) à tentação da maioria dos actuais comentadores de encontrar um bode expiatório único para os problemas do País (o anterior Governo em geral e Sócrates em particular). Nas palavras do autor: "Esta crise que vivemos não sucedeu por acaso. Decorreu da acumulação de erros de gerações de políticos que se iludiram ou deixaram se iludir pelos contos de sereias, e que foram cúmplices activos ou silenciosos no rapto do interesse público por parte de interesses ínvios. É, por isso, uma crise que tem nomes". Este facto está bem patente no capitulo "Interesses Instalados" apesar do autor não nomear ninguém.

Nos capítulos sobre "Austeridade" e "Fadiga Fiscal" o autor faz uma defesa da impossibilidade de lançar mais impostos sobre os agentes económicos, seja por uma questão de razoabilidade para o contribuinte, seja por uma questão de competitividade da economia. Tal não invalida que Rui Moreira valorize a necessidade do País sofrer um ajustamento que balance as suas contas.

A "Justiça" não passa incólume nesta análise. O problema começa nas leis criadas por sucessivos Governos que resultaram em verdadeiros "labirintos legais" mas depois amplifica-se em tudo o que tem que ver com a aplicação das mesmas: prazos inaceitáveis para as decisões judiciais, fugas de informação e violação do segredo de justiça, querelas permanente entre as corporações judiciárias, etc.

Apesar de bastante certeiro no diagnóstico, as medidas concretas que o autor aponta são genéricas e parecem traduzir aquilo que é o corpo essencial da opinião do autor sobre as soluções que por vezes são ventiladas de forma dispersa por vários comentadores. Fica-se com a ideia de que Rui Moreira não se quis "atrever" a avançar com propostas demasiado inovadoras em matérias que porventura não dominará tão bem ou, quiçá, se quis (res)guardar para futuros embates?

No capítulo sobre "Inovar" dá o mote, sugerindo de uma forma lúcida que a aposta em actividades mão-de-obra intensiva não é opção para nós, seja porque não sustenta o nível de desenvolvimento que já temos, seja porque nunca nos fará concorrer com os países em vias de desenvolvimento. Assim, defende que os incentivos públicos sejam direccionados para valorizar a promoção de activos intangíveis como investigação, as marcas e patentes, sua gestão e comunicação, estudos de mercado, etc.

Os capítulos finais do livro vão dedicados ao "Crescimento Económico" e a "Como Sair da Crise". Rui Moreira defende uma (tão necessária quanto cada vez mais distante) revisão constitucional. Esta revisão, contemplaria também uma alteração profunda do sistema eleitoral (ou não fosse o autor, desde há longos anos, um grande defensor da representatividade e responsabilização dos políticos eleitos).

Advoga também a necessidade de haver mais cooperação dos nossos parceiros Europeus. Nas suas palavras: "Fomos um bom doente que nunca se esqueceu de tomar a medicação indicada e que faz a dieta receitada... Devemos, agora, reclamar que, se isso é verdade, o erro não é do doente, mas do tipo de tratamento aplicado". Esta cooperação traduzir-se-á na renegociação das taxas de juro "proibitivas" que nos são impostas e ajuda na resolução do problema da falta de investimento público que Portugal não tem capacidade de fazer.

Adicionalmente, Rui Moreira menciona a necessidade de criar condições fiscais e de liquidez que permitam fomentar o investimento privado e da necessidade de desburocratizar o funcionamento do nosso sistema económico.

Concluindo por uma frase que o autor colocou na "Introdução": "O problema é que o sistema político parece ter afastado os melhores da política". A Alice deseja que não seja este o caso de Rui Moreira.