Inevitabilidades do OE2013

A Alice considera inevitável este OE e o enorme aumento de impostos que o mesmo comporta.

Isto, claro, tomando como base de partida os pressupostos que o Governo assumiu para o OE2013 e que, por sua vez, decorrem dos pressupostos e resultados alcançados com o OE2012.

Os pressupostos base e o enquadramento com que o exercício orçamental foi abordado ,que conduziu a esta inevitabilidade, foram os seguintes:

1. Necessidade de políticas pró-cíclicas na sua natureza e efeitos, na senda de alcançar uma meta de défice que será sempre móvel e ilusória (no sentido em que quanto mais o esforço para lá chegar mais ela foge). Este pressuposto comporta particular gravidade pela forma quase religiosa com que é assumido;
2. Manutenção do status quo constitucional apesar da prossecução de medidas que, para ser simpático, estão no limite da constitucionalidade;
3. Utilização de modelos de previsão económica que manifestamente não estão adequados ao momento a que o País atravessa.

Com o espartilho desta abordagem era inevitável o aumento de impostos que ocorreu.

Havia outro caminho que “curto-circuitasse” (também eu tenho direito a acrescentar novas palavras ao nosso léxico) esta inevitabilidade?

A Alice admite que se pudesse atenuar um pouco o sofrimento implícito neste orçamento (não muito, infelizmente) mas certamente seria possível garantir que nos próximos orçamentos não se voltasse a cair na mesma inevitabilidade com que estamos hoje confrontados.

E isso passa por resolver os 3 problemas acima elencados.

É necessário introduzir medidas contra-cíclicas na nossa política económica e esquecer metas de défice e dívida durante um par de anos. Evidentemente que esta questão tem de ser discutida, articulada e aprovada a nível comunitário e só funcionará olhando para o problema como um todo na União.

É necessário alterar a constituição, de forma realista e desapaixonada;

É necessário esquecer os modelos económicos durante um bom par de anos.

Voltarei a cada um destes temas quando terminar a minha série de comentários ao OE2013.