Jujitsu aos Mercados

Jujitsu é uma arte marcial que consiste em utilizar a força do adversário contra si próprio em vez de o confrontar com a nossa própria força.

Do pacote de medidas recentemente anunciadas para auxiliar a Grécia, a Alice considera que há uma que pode fazer a diferença no que aos mercados diz respeito.

A medida em causa é a que prevê que a “European Financial Stability Facility” empreste, em termos favoráveis, dinheiro à Grécia para que esta possa comprar dívida a um preço de até 35% do valor facial, ligeiramente acima do valor a que esta transacciona nos dias que correm (28%).

Ora, este mecanismo de intervenção é, na opinião da Alice, o mais eficaz de todos pelas seguintes razões:

- Joga com as regras de mercado (compra de activos à cotação vigente) em vez de se tentar bater contra elas;

- Permite uma redução automática da dívida sem ser necessário entrar em intermináveis processos negociais com um conjunto alargado de credores (como aconteceu, por exemplo, com a própria Grécia aquando do último “bailout”);

- É relativamente indolor para quem vende (fá-lo de livre vontade em mercado aberto). Não raras vezes o investidor que as detém já provisionou as perdas ou, ainda com maior probabilidade, já as comprou a preço muito reduzido (o mercado foi-se encarregando de “espalhar” as perdas por vários operadores à medida que a queda das cotações os foi obrigando a desfazer posições);

- Envia uma mensagem ao mercado (o que os economistas chamam de “signalling”) de que os activos já caíram demais e que, a estes preços, é compensador comprar (à semelhança de quando as Empresas cotadas compram acções próprias).


Qual é o senão desta estratégia? 


Ao “colocar as cartas em cima da mesa”, a Grécia está a abrir o flanco para os actuais detentores das obrigações tentarem obter melhores condições de recompra (dizendo, por exemplo, que não aceitam vender abaixo de x preço). Não esqueçamos de que muitas destas obrigações são detidas por “hedge funds”, muito habituados a este tipo de negociações. 


Outros investidores, confrontados com a possibilidade da revendas (e sabendo que têm sempre um”floor”), sentir-se-ão atraídos para comprar estas obrigações. 

Estes movimentos poderão forçar o preço para cima, por vezes para níveis a que a operação de recompra deixa de fazer sentido.

É por isso que este tipo de operações faz-se, não se anuncia, sob pena de não ter a eficácia desejada. Os Americanos (esses liberais tão hábeis a intervir no mercado) são exímios neste tipo de operações porque dispõem de instituições com mandatos mais flexíveis e, como tal, mais eficazes.

Fica, no entanto, a nota de que este é o caminho.

O Perigo da união das esquerdas

Por regra a Alice recusa-se a ler artigos de opinião de políticos em funções.

No entanto, o título do artigo de opinião de João Teixeira Lopes (JTL) no Público do dia 16 de Novembro chamou a sua atenção e a Alice não resistiu à tentação.

O artigo é revelador quanto às consequências (ou, melhor dizendo, suas exigências para) do que JTL apelida de “união das esquerdas”.

A Alice vai passar por cima das frases sem qualquer sentido que povoam o discurso de JTL, para comentar as (poucas) ideias concretas que o artigo nos deixa.

É que, para além das frases circulares pejadas de adjectivos acusadores e de tiradas de contornos pseudo-literários de gosto duvidoso (“Por outras palavras, descer do reino dos céus à palpável realidade do quotidiano”), as ideias concretas que avança são apenas as seguintes:

- nacionalização de uma parte do sector financeiro;

- renegociação com a troika a partir da recusa do actual memorando e da exigência de não pagar a componente ilegítima da dívida acumulada na espiral de extorsão dos rendimentos dos trabalhadores através de juros hiperbólicos (ele escreveu mesmo isto?, estarão os leitores da Alice a perguntar; escreveu sim!);

- reposição da legislação laboral destruída para facilitar e embaratecer despedimentos.

E é isto. Tudo o resto não passa de uma verborreia mais talhada para um romance de cordel (barato) do que para um artigo de opinião num jornal de referência (onde andava o Provedor do Leitor?).

A única virtude deste artigo é ficar patente o quão perigosas são as ideias “destas esquerdas” e o quão importante é mantê-las afastadas do poder. A Alice espera que António José Seguro também tenha lido este artigo.

Evasão Fiscal e Empreendedorismo

A Royal Society of Arts publicou recentemente um “paper” sobre a economia informal e a evasão fiscal (Fonte: Fast Company em http://www.fastcompany.com/3003214/case-tax-evasion-informal-economy).

Nesse “paper”, Benedict Dellof (Senior Researcher) conclui que, no Reino Unido, a informalidade nos negócios está, em grande medida, relacionada com o lançamento de novas Empresas e não com manobras propositadamente ilícitas de Empresas/Empresários trapaceiros na busca de ganhos fáceis.

Em sondagem realizada a 600 pequenos negócios descobriu que um em cada cinco Empresários tinha efectuado “trabalho informal” pelo menos uma vez na sua vida Empresarial. A razão mais apontada para a prevaricação foi a necessidade de criar uma almofada financeira e de testar o mercado antes de entrar no “Sistema”. Apenas 9% assumiram que alinhavam nestas práticas para ganhar mais dinheiro.

A criação de negócios não é, na maior parte das vezes, o processo linear, claro e estruturado que as pessoas (e os manuais e cursos da especialidade) idealizam.

A maioria dos empreendedores nem sequer sabe o que é um “Business Plan” quando arranca com uma actividade comercial. Outros querem apenas testar uma ideia de forma simples, expedita e barata (como por exemplo vender online ou através do Facebook) sem o peso das responsabilidades inerentes a ter uma estrutura societária adequadamente montada.

Muitos dirão que estudo semelhante em Portugal produziria resultados significativamente diferentes. Acrescentarão que por cá há muitos oportunistas e que a principal razão da informalidade é mais prosaica e prende-se com critérios exclusivamente monetários.

A Alice é optimista e acredita que não será tanto assim! Em todo o caso, é fundamental separar o trigo do joio. Uma coisa são incumpridores relapsos crónicos que, obviamente, devem ter o devido tratamento fiscal e criminal. Outra coisa bem diferente são os empreendedores que estão a lutar para criar ou desenvolver o seu negócio e incumprem “acidentalmente” (e, acrescentaria, quase inocuamente) a lei.

Note-se que geralmente a evasão é tanto maior quanto mais complexos forem os procedimentos e mais intricada for a lei e a fiscalidade. É necessário garantir formas para incentivar os Empresários a virem para dentro do “sistema”, sem estigmas e hostilizações.

Em Portugal tem sido feito um esforço de simplificação de processos. Iniciativas como a “Empresa na Hora”, método simplificado de tributação, simplex, etc. têm sido boas medidas. Há que continuar nessa esteira.

A explicação das duas vacas

Two cow explanation

(retirado de jokebuddha.com com adaptação livre da Alice)

The "Two Cow Explanation" of what makes...

A Christian Democrat: You have two cows. You keep one and give one to your neighbor.

A Socialist (or a Canadian New Democrat): You have two cows. The government takes one and gives it to your neighbor.

A Republican (or a Canadian Conservative): You have two cows. Your neighbor has none. So what?

A Democrat (or a Canadian Liberal): You have two cows. Your neighbor has none. You feel guilty for being successful. You vote people into office who tax your cows, forcing you to sell one to raise money to pay the tax. The people you voted for then take the tax money and buy a cow and give it to your neighbor. You feel righteous.

A Communist: You have two cows. The government seizes both and provides you with milk.

A Fascist: You have two cows. The government seizes both and sells you the milk. You join the underground and start a campaign of sabotage.

Capitalism, American Style: You have two cows. You sell one, buy a bull, and build a herd of cows.

An American Corporation: You have two cows. You sell one, and force the other to produce the milk of four cows. You are surprised when the cow drops dead.

A French Corporation: You have two cows. You go on strike because you want three cows.

A Japanese Corporation: You have two cows. You redesign them so they are one tenth the size of an ordinary cow and produce twenty times the milk.

A German Corporation: You have two cows. You reengineer them so they live for 100 years, eat once a month, and milk themselves.

An Italian Corporation: You have two cows but you don't know where they are. You break for lunch.

A Russian Corporation: You have two cows. You count them and learn you have five cows. You count them again and learn you have 42 cows. You count them again and learn you have 12 cows. You stop counting cows and open another bottle of vodka.

A Mexican Corporation: You think you have two cows, but you don't know what a cow looks like. You take a nap.

A Swiss Corporation: You have 5000 cows, none of which belongs to you. You charge for storing them for others.

An Indian Corporation: You have two cows. You worship them.

Política à Portuguesa: És um dos poucos privilegiados (1% da população) que tens duas vacas; o Estado cobra-te uma para financiar os serviços públicos e tu gastas a outra para pagar colégios e saúde privada. Chegam tempos de austeridade, O Estado passa-te a cobrar uma vaca e meia e cria a Unidade de Grandes Contribuintes para conseguir passar a cobrar, no mínimo, 2 vacas. 

O Fetiche da Reindustrialização

Na semana passada, John Kay publicou no FT um artigo com o título “Fetish for making things ignores real work”. A mensagem do artigo é a de que a indústria é considerada a peça central da actividade económica e tudo o resto é secundário, o que esquece o contributo para a economia de um conjunto de actividades que representam uma fatia enorme da criação de valor.

Argumenta o autor que quando se analisa a cadeia de valor dos produtos que consumimos hoje em dia apenas uma proporção muito pequena tem que ver com os processos de fabricação, montagem e de incorporação de trabalho produtivo (relativamente baratos num mundo globalizado).

O exemplo do iPhone é paradigmático, com a inscrição no próprio produto da frase: “Designed by Apple in California Assembled in China”. Notem o preciosismo (que a Alice adora) do desenho na Califórnia e não nos Estados Unidos! O valor acrescentado está no desenho, no “software”, na marca, i.e. na massa cinzenta em geral que o produto comporta.

Da mesma forma, um fato pode custar €50 numa grande superfície, €500 numa loja de pronto a vestir ou €1.000 num alfaiate conceituado. Parte da diferença de preço está obviamente na qualidade do tecido, na confecção, no “tailoring” mas, a grande diferença, está na marca e no design.

É neste contexto que surge a nova “buzzword” do Governo Português: a “Reindustrialização”. Depois de, no primeiro ano de governação, as baterias estarem apontadas para a Exportação, eis que surge agora um novo desígnio (provavelmente por se terem apercebido, como a Alice já vinha alertando, que Portugal não tem capacidade produtiva suficiente para sustentar as ambições de Exportação).

A Alice concorda com este esforço que o Governo Português pretende levar a cabo. É um facto que anos de políticas económicas erradas (não só Portuguesas, desde logo Europeias também) levaram a um desaparecimento paulatino da nossa indústria. Adicionalmente, não se pode desenhar políticas económicas para um País que gostaríamos de ter ao invés de aplicar políticas pragmáticas para o País que efectivamente temos (e, certamente, temos mais trabalhadores de colarinho azul do que de colarinho branco).

Em todo o caso, é necessário também desenhar políticas que incentivem actividades de massa cinzenta e de serviços. A Alice não vê nenhuma razão para não se apostar, a par com a indústria, no sector de turismo (já temos boa capacidade instalada aqui, é só trazer as pessoas), na agricultura, nas pescas, na arquitectura e design, nos serviços, etc.

No turismo não será de repensar a política fiscal (IVA, again)? Na Agricultura também não se poderá tentar atrair investimento estrangeiro de alguma dimensão (para o Alentejo, por exemplo)? Nos serviços não podemos ter um regime fiscal interessante para o “outsourcing” internacional?

Em questões de política económica (como em muitas outras na vida), o maniqueísmo das soluções milagrosas nem sempre é bom conselheiro.

No final, para onde queremos caminhar? Para o “designed in Portugal” ou o “Assembled in Portugal”

 Link para artigo de John Kay no FT: http://www.ft.com/intl/cms/s/0/a525e6dc-2cd9-11e2-9211-00144feabdc0.html#axzz2Cl3eDPCV

Fashion Statement em Política

Os uniformes das SS da Alemanha nazi eram desenhados para projectar autoridade e para instilar medo e respeito. Como Himmler dizia: “Eu sei que há muitas pessoas que adoecem quando vêem este uniforme negro, nós entendemos isso e não esperamos ser amados por muita gente” (tradução livre da Wikipedia).

A Alice não pretende com este introito tecer críticas à actuação Alemã no palco Europeu (até porque os uniformes eram mesmo bonitos e elegantes), nem fazer piadas fáceis sobre a indumentária com que a sua máxima dignitária se costuma apresentar em público.

O objectivo é abordar o tema da esquizofrenia que os nossos políticos evidenciam na hora de se vestirem. Este tema poderia parecer fútil não fosse o nosso conhecimento da importância da indumentária na formação da opinião das pessoas, aliás tão bem plasmada na frase de Himmler.

A Alice já aqui abordou a dificuldade que, por vezes, tem em destrinçar a cor política de uma determinada pessoa pelas suas opiniões, pelos seus comportamentos, pelas suas atitudes e, também, pela sua forma de vestir.

Com efeito, a esquerda governa à direita e vice-versa, Apelidam de ‘neo-liberal’ um governo que aumenta impostos como se não houvesse amanhã. Há socialistas acusados de reacionários e fascistas de solidários. Os bloquistas são a esquerda-caviar. Até o Ricardo Araújo Pereira fuma charuto!

A verdade é que esta promiscuidade já chegou à roupa!

Qual não foi a surpresa da Alice ao ver Arménio Carlos em entrevista televisiva todo enfarpelado com fato completo, correctamente penteado e barbeado. Houve quem me confidenciasse que já o viu recentemente ostentando uns botões de punho, qual banqueiro de última geração!

Ao que isto chegou! Sindicalistas de punhos de renda? Como melhor diria o anúncio do Restaurador Olex: “Isto não é natural”!

Já no extremo político oposto, temos um deputado do PP, João Almeida, que anda frequentemente despenteado e de escanhoado trapalhão. O desmazelo no vestir faz com que se assemelhe quase a um ‘hooligan’ inglês na véspera de um jogo contra a França (e não me refiro a quando ele está com a t-shirt e cachecol do Belenenses!).

Já não se pode confiar em ninguém! As marcas não são especialmente relevantes para a distinção. Tanto se vê polos Lacoste à esquerda como à direita (a €35 a peça). O que interessa é a classe e, em muitos e variados casos, a falta dela.

As saudades que a Alice tem do tempo em que era fácil descobrir as inclinações políticas de alguém pela roupa ostentava! A esquerda sempre se apresentou algo desmazelada, com abundancia de tecidos de qualidade duvidosa: flanelas, gangas, lãs, veludos e com elevado teor de acrílicos (poliéster e afins). As formas arredondadas e ligeiramente “oversize” sempre denotaram uma atitude do estilo “herdei isto do meu irmão mais velho” numa clara desvalorização do acto de vestir…

De salientar que a esquerda mais aburguesada e progressista (a de segunda geração e da politica de causas) sempre adoptou este género de indumentária mas com uma atitude mais blasé do estilo “preocupo-me em dar ares de que não me preocupo…”.

À direita, o fato/gravata sempre foi o traje tradicional. Quanto mais à direita, mais grosso se apresentava o nó de gravata e mais escuros e justos se usavam os fatos. Houve ali um breve período durante o cavaquismo em que se abusou um pouco dos blazers azuis marinhos com botões dourados mas esta moda morreu com o Cavaquismo…

É neste contexto que é uma tranquilidade ver, por exemplo, um Miguel Tiago. A barba rala, os cabelos descompostos, a t-shirt preta colada ao corpo, quando muito com blazer (preto, claro) por cima, não enganam (nem quer enganar, honra lhe seja feita) ninguém.

Outro que dá gosto ver é o Helder Amaral que também transmite muita confiança. Sempre nó de gravata (riscada ou estilo Hermés) dado cuidadosamente ao estilo inglês (duas voltas em vez de apenas uma) sobre uma camisa “French Collar” (colarinho mais aberto).

Os partidos do meio, à semelhança da sua matriz política, são geralmente demasiados monocromáticos (fatos, camisas e gravatas de uma só cor). Nem merecem, por isso, nota de relevância.

Ainda acham que nada disto é importante?

Pois então deixem-me dizer-vos que quem desenhou e produziu os uniformes das SS, alegadamente utilizando trabalho forçado, foi um senhor chamado Hugo… correcto, Hugo Boss.

O Dever do Trabalho

A Alice ontem fez greve.

Imagino o inconveniente causado aos (numerosos) leitores assíduos e o sofrimento sentido por todos aqueles que necessitam da sua dose diária de Alice para conseguirem suportar o dia-a-dia! Mas luta é luta!

O quê? Nem tinham reparado? Não vos fez diferença nenhuma? Pois… a Alice esqueceu as regras básicas de qualquer manual subversivo sobre lutas populares… Se não chateia muita gente não tem impacto…

A verdade é que a greve é um mecanismo de protesto (supostamente de último recurso) antiquado e incongruente.

Antiquado porque vem de tempos em que o individuo anónimo (vulgo Povo) tinha poucos instrumentos para se fazer ouvir pela Sociedade e pelos Políticos. Na era da Internet, dos blogs, do facebook e dos media que dão eco a qualquer tipo de iniciativa mais ou menos mediática (e mais ou menos bera), as pessoas já não têm desculpa para não se fazerem ouvir.

Incongruente porque no actual contexto faz algum sentido protestar contra a austeridade e a falta de trabalho… não trabalhando? Impedindo quem quer trabalhar de o fazer? Prejudicando Empresas que são os únicos agentes económicos que ainda podem dar Emprego e assegurar um futuro melhor para o País?

Infelizmente a nossa Constituição é tão pródiga em direitos quanto é parca em deveres (conforme parodiado no Post da Alice de sexta-feira passada). Falar orgulhosamente de direito à greve, esquecendo que o Dever do Trabalho (para com a Sociedade, a Família e com o próprio) é essencial para o funcionamento da Sociedade, é errado e profundamente desrespeitador para quem está desempregado.

Quase que se poderia argumentar que o desemprego é inconstitucional porque se perde o direito à greve! Mais um problema a tratar na dita “refundação”.

Há, nos dias que correm, tantas formas de luta interessantes e potencialmente impactantes que não se entende o recurso à greve. Pode-se, por exemplo, escrever um Blog (a forma de protesto eleita pela Alice); atulhar a caixa de mensagens do facebook dos Políticos com mensagens de protesto (se eles não lêem, alguém lê por eles); criar grupos de luta no Google+, etc.

No final, caso tudo isto não resulte, há sempre a hipótese de fazer manifestações ao fim de semana e vigílias à noite. Porque não uma acção de protesto marcada para as 18:00h? Afinal de contas, pelo que vi ontem em frente ao Parlamento, é a partir dessa hora que as coisas começam a ficar interessantes… até parecia noite de jogo no estádio da luz!

Pois, mas nessas alturas há sempre coisas mais interessantes para fazer, não é?

O Caso Jonet

A Alice acha inaceitável a campanha que tem sido feita contra Isabel Jonet.

Já há algum tempo que a Alice tinha intenção de escrever sobre o acto de dar. Este é um momento oportuno para o fazer.

Porque será que em Portugal (com honrosas excepções claro, como por exemplo Champalimaud) não temos fenómenos de dádiva como observamos nos Estados Unidos?

A Alice não está aqui a falar de pequenos actos de solidariedade que, com maior ou menor dimensão e com maior ou menor frequência, todos vamos praticando? Está a falar de dádivas significativas ao estilo da Fundação criada por Bill Gates (hoje com activos superiores a $30.000 milhões) ou de Warren Buffet que criou um “clube” informal para convencer os mais ricos dos EUA a doar metade da sua fortuna a instituições sem fins lucrativos ainda em vida!

As razões que a Alice encontra são 3:

1. Não há, de facto, um número suficiente de fortunas com dimensão expressiva para que este tipo de dádivas ocorra. O processo de acumulação de capital em Portugal ainda está na sua infância (o 25 de Abril obrigou a um recomeço que, entretanto, tem sofrido altos e baixos);

2. Nos EUA, ao contrário de Portugal, há uma crença generalizada de que a fortuna acumulada não se deve exclusivamente a razões individuais e, como tal, há uma vontade de retribuir (“giving back”) à Sociedade, à Escola, etc. Warren Buffet diz taxativamente que a razão número 1 do seu sucesso é ter nascido na América. É óbvio que, também nos EUA, há quem dê com objetivos de autopromoção e de ascensão social. No entanto, os Americanos são pragmáticos o suficiente para aceitar, com o mesmo sorriso nos lábios, uns e outros!

3. Em Portugal, quem dá é olhado com alguma desconfiança (a não ser que já tenha morrido). Mas porque é que deu? Qual é a agenda escondida? O que é que ele quer em troca? De que está à espera?

É à luz desta reflexão que temos que enquadrar as reacções que as palavras de Isabel Jonet suscitaram. Senão vejamos, a mensagem de Isabel Jonet (não nos agarremos especificamente a cada uma das palavras que disse) não tem nada de abstruso, não refere nada que já não saibamos e não transmite nada que já não tivesse sido dito por várias pessoas (inclusivamente o PM).

Então qual foi o seu erro?

Foi ter julgado que podia ter opinião! É que a política e a sociedade é para ser tratada por políticos! Empresários, Gestores, Cientistas, Professores, Padres, etc. não têm o direito de ter opinião sobre Política ou Sociedade ou, se a têm, é porque estão submetidos a uma obscura agenda escondida e obedecem a interesses poderosos inomináveis e indeterminados! Já Soares dos Santos foi alvo do mesmo tratamento! “Quem são eles para nos vir agora dar lições sobre o que quer que seja?”

Pois bem, goste-se ou não da personalidade deles, duvide-se ou não dos seus interesses últimos, são pessoas que decidiram dar parte de si por aquilo que entendem ser o bem comum. Para além disso, têm uma experiência e uma vivência que lhes permite ter uma visão da Sociedade que é importante partilharem e darem a conhecer. Ninguém (nem nenhum partido, nem nenhuma "classe") é proprietário da pobreza ou do Oráculo de Delfos da era moderna.

Discutir as suas opiniões sim, desvalorizar o trabalho e menorizar as pessoas não é aceitável.

Carta Aberta a Frau Merkel

Cara Frau Merkel,

Antes do mais a Alice tem todo o gosto em dar as boas vindas a V. Exa. e desejar-lhe uma excelente estadia no País mais velho da Europa.

Julgo que já nos conhecemos há tempo suficiente para deixarmos de lado os estereótipos que têm impedido uma resolução pragmática dos problemas que TEMOS entre mãos.

Do seu lado já compreendeu que os Portugueses são um Povo trabalhador (não têm assim tantos feriados e férias, não trabalham assim tão poucas horas e não beneficiam assim de tantas prebendas sem sentido) e, na média, são mal remunerados, sobretudo considerando que os preços em Portugal estão em linha com o praticado no resto da Europa (com a excepção, para pior, daqueles em que o Governo Português aplica a sua implacável fiscalidade – se tiver tempo passe por um stand da Mercedes para comparar preços). Teremos, certamente, cometido os nossos excessos no passado recente e não seremos tão produtivos quanto os Alemães, provavelmente por temos uma elite e uma classe política pouco preparadas, mas estamos conscientes que temos que mudar de vida!

Do nosso lado já nos capacitamos que a Frau Merkel não pode (nem deve) assumir sozinha a responsabilidade de “deitar a mão” a todos os Estados Europeus em crise. Acrescentar à dívida alemã, a grega, a portuguesa, a irlandesa, a espanhola (e, no limite, a italiana e a francesa) tornará a Alemanha insolvente. E a última coisa que nós Europeus queremos é que se coloque em causa a capacidade de crédito alemã! Também sabemos que no tabuleiro interno joga um equilíbrio arriscado para evitar o recrudescer de políticos e partidos radicais no seu País.

Sem prejuízo de que Portugal tem de continuar a resolver os problemas de dívida (do Estado e Privados) e de défice (público e externo) pelos seus meios, há que reconhecer que a actuação conjunta e concertada de todos os países do Euro (e da Europa) poderá ajudar a que este propósito se atinja mais rapidamente e com menor sofrimento. A não ser assim, corremos TODOS o risco inverso que será a contaminação à Alemanha da crise que o resto da Europa vive (e não nos podemos esquecer que a Europa ainda compra muitos Mercedes…).

As sugestões da Alice para esta maior integração são as seguintes:

1. Troika para todos! Em vez de estar a pugnar já por um Governo Europeu e um Orçamento Europeu, porque não sermos mais modestos e estabelecer um plano de ataque à crise integrado e Europeu. Da mesma forma que os Países intervencionados se comprometeram com a Troika a reduzir as suas despesas e investimento público e privado, não faria sentido os Países em melhor situação comprometerem-se com a Troika a implementar políticas expansionistas compensadoras? Que tal, por exemplo, a Alemanha dar incentivos fiscais a Empresas Alemãs que investissem em Países intervencionados?

2. MultiCountryBonds! Em vez de estar a ambicionar por Eurobonds, nas quais está subjacente um pressuposto de mutualização da dívida e concomitante solidariedade em caso de “default”, porque não limitarmo-nos a emitir dívida conjunta em que o risco de default de um determinado País não seja assumido pelos restantes? Tal permitiria que a taxa de juro paga fosse uma ponderação das taxas de todos os Países e, consequentemente, os Países mais fracos pagassem taxas mais baixas. Claro que tal significaria que os países mais fortes pagariam taxas mais elevadas, mas seria o preço a suportar por uma maior integração sem ter de assumir o risco de “default” do vizinho.

3. BCE mais exigente e interventivo na área bancária! Os Portugueses conhecem bem os limites da supervisão bancária! À escala Europeia (milhares de instituições) a supervisão é ingerível! No entanto, seria útil encontrar um modelo que assegurasse a liquidez e a solvência do sistema bancário e, mais importante que isso, garantisse a dissociabilidade dos riscos da Banca dos riscos do respectivo País.

E é tudo! Parece pouco? Não se pode exigir muito mais numa visita de 5 horas. Por outro lado, o problema da CE tem sido mesmo esse, estar sempre a querer o mais não cuidando de dar pequenos passos para conseguir módicas (mas tão importantes) vitórias que sustentem uma mudança, quanto mais não seja de sentimento!

Com os melhores cumprimentos,

Alice

Revisão Constitucional

A constituição surpreende pela sua modernidade. Recorde-se que foi escrita em 1974 e revista pela última (sétima) vez em 2005. Apesar disso, a Alice faz aqui as suas propostas, cujo objectivo é pugnar por uma Sociedade ainda mais moderna.

O preâmbulo peca por defeito: “… abrir caminho para uma sociedade socialista…” não chega. A Alice propõe acrescentar aqui o desígnio de tornar a Sociedade vegetariana e budista. Por um lado, são sabidas as vantagens de uma dieta forte em vegetais (sobretudo para quem não tem dinheiro para comprar carne nem peixe). Por outro, reduziríamos o consumo (os vegetais são mais baratos) e, a prazo, os custos com a saúde por via de uma povo mais saudável. No que se refere ao Budismo, designadamente na sua vertente Zen, é a melhor disciplina para enfrentar com tranquilidade a desfaçatez da classe política dominante (o dar a outra face do cristianismo não se tem provado eficaz).

O hino nacional (Artigo 11º) tem de ser modernizado. No mínimo, exige-se uma versão Gangnam style de “A Portuguesa”. À cautela, no ponto 3. do mesmo artigo, acrescentaria à língua oficial Portuguesa, a Alemã (em honra de Merkel) e o Mandarim (em honra de Mexia).

O Artigo 13º (Princípio da Igualdade) seria suprimido por completo. Soa demasiado a colégio estrangeiro e isso é muito antiquado…

Alargamento da noção de estado de sítio ou de emergência para incluir qualquer acontecimento em qualquer parte do mundo (Artigo 19º - Suspensão do exercício de direitos). Tal permitiria alcançar o sonho de Manuela Ferreira Leite e suspender, durante o tempo necessário, o exercício dos direitos do povo. Afinal não há dia em que não haja, algures no mundo, uma razão idónea para se decretar estado de sítio ou de emergência (veja-se o recente caso “Sandy” nos EUA)!

No Artigo 20º, número 3, “A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça”. Não faz sentido! Há que promover o livre acesso a informação já que o acesso à mesma não pode ser privilégio de uns poucos (os jornais sensacionalistas, p. ex.). A Alice propõe que todos os processos em curso tenham actualizações constantes no Twitter para que o povo possa assistir ao seu curso.

Seria imperativo incluir todo e qualquer Grupo criado no Facebook ou Google + na noção de Associações e Partidos Políticos, plasmada no Artigo 51º. A Alice conhece Grupos nas redes sociais mais (e melhor) frequentados do que as sedes da maioria dos Partidos (excepto quando há eleições, claro, pois aí até vêm camionetas de militantes).

No Artigo 81.º, alínea h), “Eliminar os latifúndios e reordenar o minifúndio” (mais Artigo 94.º e Artigo 95.º) parece à Alice curto como estratégia para a propriedade individual. Que tal introduzir e desenvolver conceitos como os microfúndios, numa óptica articulada com a abertura de caminho para uma sociedade mais vegetariana (toda a malta a cultivar a sua própria horta), ou os marfúndios, muito em voga com a crescente vontade de levar a exploração do mar a uma nova fronteira?

No Artigo 97º 2. c) postula-se que o auxílio do Estado no âmbito agrícola deverá compreender, designadamente, “Apoio à cobertura de riscos resultantes dos acidentes climatéricos e fitopatológicos imprevisíveis ou incontroláveis”. Novamente peca por defeito, há que incluir outros acidentes e patologias de variadíssimas origens e inclinações.

Mais importante do que estas melhorias de somenos importância, todo o conjunto de direitos deveria ser reformulado pois há claramente um desequilíbrio acentuado face às penosas responsabilidades que se exigem ao comum dos cidadãos. Assim, aos direitos: de Resistência (Artigo 21º), à Vida (24º), à Integridade Pessoal (25º), à Liberdade e Segurança (27º), de Deslocação e Emigração (44º), de Reunião e Manifestação (45º), de Sufrágio (49º), de Acesso aos Cargos Públicos (50º), de Petição e de Acção Popular (52º), à Segurança no Emprego (Artigo 53º), ao Trabalho (58º), da Propriedade Privada (62º), à Segurança Social (63º), à Saúde (64º), à Habitação (65º), ao Ambiente e Qualidade de Vida (66º), à Educação (73º), ao Ensino (74º), à Fruição e Criação Cultural (78º), à Cultura Física e ao Desporto (79º), a Alice acrescentaria, ahhh…, sem hesitação, ahhh…, talvez, ahhh…, sem dúvida que falta…, ahhh…, Direito a uma ligação à Internet e uma conta no Facebook, por exemplo…

Inconsequências do OE2013

Todos nós sabemos que o Governo sabe que nós sabemos que o Governo sabe que a execução orçamental de 2012 foi péssima e que o OE de 2013, apesar de inevitável à luz dos pressupostos que já referi em post anterior, é terrível e impossível de executar.

E quais as consequências que o Governo daí retira?

Muito poucas e, à cautela, todas sob um manto nada diáfano que apelidou de “refundação” do Acordo da Troika. Números (perdoem a Alice por esta mania dos números), só os famigerados €4.000 milhões que ainda vamos (?) cortar na despesa. Tudo isto para cumprir as metas do défice acordadas com a Troika; não é para voltar a reduzir impostos ou repor salários ou subsídios da função pública porque isso exige… adivinharam, mais corte na despesa!

Pelo caminho desta triste encenação somos acusados de querer serviços públicos que não temos vontade (ou capacidade) para pagar. Está aberto o caminho para a confusão que nada beneficia a leitura clara dos problemas e a busca de soluções.

Então, como abordar o problema sendo consequente?

Em primeiro lugar, separar o que se pretende que seja a receita estrutural do que deverá ser a receita conjuntural.

A receita estrutural será aquela com que teremos que viver em velocidade cruzeiro (sem Troikas e sem problemas de dívida). Idealmente, deverá corresponder à visão do Governo sobre qual o nível de tributação adequado para pagar os serviços disponibilizados pelo Estado e como é que de distribui por tipo de imposto e de contribuinte.

A receita conjuntural será aquela que teremos que suportar para atingir as metas orçamentais a que nos propusemos. Idealmente, deverá ser uma percentagem aplicada de forma transversal a todos (rendimentos ou património).

O exercício de malabarismo do MF relativamente à questão da equidade fiscal (utilizada para justificar a redução para apenas 5 escalões de IRS) pouco ajuda o Povo português a perceber quais alterações se deveram a questões de princípio ou de maior equidade fiscal (suspeito que nenhumas) e quais se deveram ao imperativo de maior arrecadação de receita.

Em segundo lugar, depois de identificar claramente a receita conjuntural necessária, assumir com todos os Portugueses uma meta para a sua redução num período de tempo aceitável.

Vamos admitir, a título de exemplo, que seria necessário introduzir uma receita conjuntural que corresponderia a um agravamento de IRS de 10 p.p., i.e. cada um de nós teria de contribuir com 10% do seu rendimento para o “ajustamento” (os números aqui são arbitrários). O que a Alice gostaria é que o Governo garantisse que, para o ano, este valor se reduziria para 9%, no ano seguinte para 8%, e no seguinte para 7%, e assim sucessivamente.

Agora, aumentar todos os tipos de imposto, de forma arbitrária e mal explicada, com o único intuito de arrecadar receita por motivos últimos que desconhecemos (se são estruturais ou conjunturais) e, locupletados com o dinheiro, assumir uma atitude de “vou ali e já venho” ver onde irei cortar despesa e, se conseguir, vamos eventualmente reduzir impostos!? Francamente!

Em terceiro lugar, partir do compromisso assumido relativamente ao nível de receita estrutural desejável e da redução paulatina da receita conjuntural para delinear a estratégia para ajustar as despesas do Estado ao nível das receitas. Será que não estaríamos todos mais receptivos a cortes na despesa se soubéssemos que os mesmos serviriam para permitir cortes na despesa e, consequentemente, cortes nos impostos suportados por todos os contribuintes?

Parece difícil mas não é. Queiramos todos nós tirar ilações das evidências e ser consequentes quanto às mesmas.

Inconsistências dos OE2013

A Alice não tem acesso aos modelos económicos do ministério das finanças. Porventura não teria suficientes conhecimentos de estatística e econometria para os compreender. No entanto, infelizmente, tem uma forte sensação, que assume com veemência, que os números não batem certo.

A previsão da queda do PIB para 2013 é de -1%, o que compara com -3% em 2012 (também previsão). Para além da lei dos grandes números (neste caso a tender para mais pequenos), o que pode sustentar esta previsão tendo em conta que: (i) o Governo vai sugar mais dinheiro da economia; (ii) o mundo e os nossos parceiros comerciais estão pior; e (iii) o sentimento de TODA a gente é francamente negativo?

Em 2013 o Governo vai retirar à economia um total de €2.600 milhões (€4.300 milhões de aumento de receita menos €1.700 milhões de reposição de subsídios de funcionários públicos e pensionistas) quando em 2012, surpresa das surpresas, o Governo até “sugou” menos €500 milhões do que em 2011 (porque o Povo “fintou” o OE2012 não consumindo). Quem acredita, então, que o consumo privado cairá apenas -2,2% quando em 2012 se prevê que reduza -5,9%?

As previsões para o crescimento da procura externa são de um aumento de 2,8%! Recordemos que os nossos principais parceiros comerciais são Espanha, Alemanha e França (embora os emergentes venham crescendo depressa e bem). Tal sustenta um crescimento de exportações de 3,6%, depois desta variável ter registado um crescimento de 4,3% em 2012. Pois a Alice considera que a procura externa não vai crescer o estimado e, por consequência, as exportações também não vão crescer o estimado. O crescimento das exportações para os países emergentes não compensará a menor procura dos principais parceiros Europeus, eles próprios em recessão (ou com menores crescimentos).

Finalmente o tema do sentimento! Seria porventura um tema menor se não tivesse sérias implicações no alcance dos números constantes do OE2013. As pessoas baixam os braços; os Empresários desistem; os trabalhadores subsistem (enquanto não são despedidos ou emigram); os estudantes desiludem-se (para quê estudar?); os funcionários públicos desesperam; alguns fazem greve geral (ou não), outros fazem-nas de zelo. E esta apatia geral redunda em maior desemprego e menor produtividade.

A Alice teme que, depois do Povo ter “fintado” o OE2012 com menor consumo e menos receita de IVA, a grande “finta” do Povo para o OE2013 será mais desemprego. Tal porá em causa os recebimentos de IRS e de Contribuições para a Segurança Social e, por cascata, novamente o IVA e restantes impostos sobre o consumo.

Só por esta vez a Alice gostaria muito de estar enganada.

Incoerências do OE2013

O Povo, como melhor do mundo que é, percebe a incoerência das histórias que lhe andam a contar aos bocados desgarrados. É como ver um Filme série B (dos maus) em versão telenovelesca de periodicidade quase diária. Surpreendentemente (ou talvez não) o Povo e as elites (será que estas também são as melhores do mundo?) revoltam-se!

A Alice considera, aliás, que o pecado capital deste Orçamento é ser incoerente e dissonante com o discurso político dos últimos 18 meses de governação e com o que serão os próximos 18 meses (ou, para este efeito, com o que será o resto da legislatura).

Como é possível o PM dizer em Agosto deste ano que 2013 seria um ano já de recuperação e em Outubro apresentar um orçamento em que nada recupera? O PIB cai, o défice é pior do que devia, a dívida é mais alta, o desemprego é maior. É esta a definição de recuperação do nosso PM?

Alguém consegue explicar à Alice que o presidente do partido minoritário da coligação tenha enviado uma carta aos seus militantes em Julho em que disse taxativamente “O nível de impostos já atingiu o seu limite”? Não sabia o que aí vinha? Preparou mal a carta (pouco plausível atendendo ao tempo que demorou a escrever)? Não foi devidamente informado pelo PM e pelo MF?

Como é possível vir argumentando, desde há um ano, que o corte dos subsídios e salários de funcionários públicos e pensionistas (agora parcialmente substituídos por mais impostos para todos) é temporário? A quem querem enganar dizendo que, enquanto a Troika cá estiver, estes cortes têm que vigorar significando implicitamente que, depois da Troika, tudo voltará à normalidade?

A suprema das incoerências prende-se, claro, com a já maldita TSU. Como se compaginaria a alteração do regime da TSU alvitrado em Setembro com o ENORME aumento de impostos proposto em Outubro? Se a alteração da TSU não pressupunha aumento de receitas para o Estado (para além de uns míseros €500 milhões) e as mesmas são necessárias para cumprir a meta do défice qual seria a taxa final que os trabalhadores iriam pagar? É que se somarmos os 54,5% (taxa para os ricos que receberem mais de €80.000/ano) aos 7% de acréscimo de TSU, tal daria 61,5%. Era esta taxa que os nossos governantes pretendiam que os ricos pagassem? Nem Hollande foi tão longe!

Já não vou falar, por falta de tempo e paciência, da questão da meta do défice orçamental para 2014 ser de 2,5% e não de 3,0% como sempre esteve no pacto de estabilidade!

A Alice não alinha em discursos lamechas sobre o “interesse nacional”. Igualmente não considera que os políticos devam “falar verdade” (como diriam os ingleses uma “contradiction in terms”). No entanto, a Alice já acha inaceitável que nos tomem por parvos!

Inevitabilidades do OE2013

A Alice considera inevitável este OE e o enorme aumento de impostos que o mesmo comporta.

Isto, claro, tomando como base de partida os pressupostos que o Governo assumiu para o OE2013 e que, por sua vez, decorrem dos pressupostos e resultados alcançados com o OE2012.

Os pressupostos base e o enquadramento com que o exercício orçamental foi abordado ,que conduziu a esta inevitabilidade, foram os seguintes:

1. Necessidade de políticas pró-cíclicas na sua natureza e efeitos, na senda de alcançar uma meta de défice que será sempre móvel e ilusória (no sentido em que quanto mais o esforço para lá chegar mais ela foge). Este pressuposto comporta particular gravidade pela forma quase religiosa com que é assumido;
2. Manutenção do status quo constitucional apesar da prossecução de medidas que, para ser simpático, estão no limite da constitucionalidade;
3. Utilização de modelos de previsão económica que manifestamente não estão adequados ao momento a que o País atravessa.

Com o espartilho desta abordagem era inevitável o aumento de impostos que ocorreu.

Havia outro caminho que “curto-circuitasse” (também eu tenho direito a acrescentar novas palavras ao nosso léxico) esta inevitabilidade?

A Alice admite que se pudesse atenuar um pouco o sofrimento implícito neste orçamento (não muito, infelizmente) mas certamente seria possível garantir que nos próximos orçamentos não se voltasse a cair na mesma inevitabilidade com que estamos hoje confrontados.

E isso passa por resolver os 3 problemas acima elencados.

É necessário introduzir medidas contra-cíclicas na nossa política económica e esquecer metas de défice e dívida durante um par de anos. Evidentemente que esta questão tem de ser discutida, articulada e aprovada a nível comunitário e só funcionará olhando para o problema como um todo na União.

É necessário alterar a constituição, de forma realista e desapaixonada;

É necessário esquecer os modelos económicos durante um bom par de anos.

Voltarei a cada um destes temas quando terminar a minha série de comentários ao OE2013.