AdC para quê?

A Alice aguarda serenamente que seja desmentida a notícia avançada pelo Sol na semana passada de que os “Salários na AdC subiram 14% com entrada de Manuel Sebastião”, i.e. entre Março e Dezembro de 2008. Para além disso, os quadros da AdC terão sido reforçados em 7 pessoas. Regista-se, no entanto, que esta subida foi bastante democrática. Não só os quadros dirigentes foram aumentados mais de 20%, mas também houve motoristas e auxiliares administrativos a serem aumentados mais de 70%. Houve um conjunto grande de azarados que “apenas” foram aumentados entre 1% e 2%. Todos estes aumentos terão sido atribuídos já num contexto em que se exigiu ao País mais um esforço de contenção e em que as Empresas expostas a mercados competitivos já sentiam severamente a crise. Empresas essas que decidiram cancelar admissões de pessoal, congelar salários e cortar (ou não distribuir) prémios! De acordo com a mesma notícia, a factura mensal da Adc só em remunerações brutas (excluindo remunerações do CA) ascenderá a cerca de €287.000 mensais. E tudo isto para quê? Qual o valor acrescentado da nossa autoridade da concorrência face aos mecanismos de controlo da concorrência existentes na UE? Quanto é que a AdC permitiu aos consumidores nacionais poupar (sim, porque se existe uma autoridade desta natureza é para defender os consumidores, não é para apenas dar cumprimento a exigências legais de carácter burocrático)? Faz sentido no mundo de hoje falar de concorrência no plano exclusivamente nacional? Quem é que persegue a Microsoft e a obriga a pagar milhões por violar a lei da concorrência? Quem é que obriga as Empresas de telecomunicações a harmonizar os seus tarifários, poupando dezenas de milhões de Euros ao consumidor final? São essas as contas que era preciso fazer: custo da AdC versus poupanças dos consumidores portugueses? A Alice fica a aguardar o desmentido e as contas…

Salário Mínimo vs Produtividade

Numa das últimas entrevistas do camarada Jerónimo de Sousa este defendia que o salário mínimo devia aumentar. Questionado sobre como é que as Empresas suportariam estes aumentos, alvitrou que teriam que ser reduzidos os custos energéticos. Interpelado sobre como ficariam então as Empresas de energia, sentenciou: pois que sejam nacionalizadas. É sempre reconfortante saber que existe um plano por detrás das afirmações controversas destinadas a fazer os títulos dos periódicos lusos. A Alice tem uma solução que poderá resolver esta equação de uma forma mais simples. Mas antes, vejamos se este aumento do salário mínimo, de per si, será assim tão benéfico para a economia e para os trabalhadores. Pensemos num caso extremo (e que é música para os ouvidos do camarada) de autarcia; a totalidade do produto da economia é consumida internamente; não há trocas internacionais. Numa economia deste género, qual o impacto deste aumento? Rigorosamente nulo! A inexistência de “válvulas de escape” vai levar a que os salários acrescidos apenas sirvam para forçar a subida dos preços (mais procura para igual oferta), gerando inflação e repondo, em termos reais, i.e. em termos do que o dinheiro permite comprar, o poder de compra exactamente onde estava antes do aumento. Em que situação tal não acontece? Só no caso do aumento de salário mínimo ser acompanhado de ganhos de produtividade que permitam que o “output” da economia aumente para todos. A questão é se é crível que a produtividade dos trabalhadores aumente apenas pelo aumento do salário mínimo (sem formação, melhorias na gestão, etc.). Esta situação agrava-se numa economia aberta às trocas internacionais e que importa uma grande parte do que consome (como é o caso da nossa). Quem beneficia com este aumento são os Espanhóis, Alemães, etc. As Empresas nacionais ficam com os custos acrescidos e, consequentemente, com menor competitividade (novamente assumindo que os trabalhadores não sobem a sua produtividade pelo facto de verem o seu salário aumentado). Mas, ao contrário do que poderá parecer, a Alice é uma acérrima defensora (já há muitos anos) de um progressivo incremento no salário mínimo nacional (quanto mais não seja pelo nosso amor-próprio e capacidade de auto-motivação). No entanto, é convicção da Alice que este aumento só pode existir com a garantia de aumento da produtividade do trabalho. A única forma de garantir tal aumento é através da (quase) total flexibilização do mercado de trabalho. Só assim se poderá refrescar e rejuvenescer a força de trabalho nas nossas Empresas (de uma forma gradual e não disruptiva, obviamente) e colocar os próprios trabalhadores a encontrar formas de aumentar a sua produtividade. A Alice advoga, então, o aumento gradual do salário mínimo nacional em contrapartida de uma flexibilização significativa do nosso mercado de trabalho. Como vêem bem mais simples do que o raciocínio tortuoso do camarada.

O Mediador do Crédito (não confundir com Mediador de Crédito)

A julgar pelos grandes títulos de imprensa em dias sucessivos, a temática importante na criação do novo cargo público de “Mediador do Crédito”, foi se ele vai ganhar 7.000€ ou 6.000€. O que causou mais espanto à Alice não foi o salário e as regalias deste novo jornaleiro da nossa República. Foi quem as paga e as confusões e potenciais conflitos que o seu “Job description” pode criar. Então não é que o titular deste cargo vai ser pago pelo Banco de Portugal e tem como competência facilitar o acesso por parte dos cidadãos individuais e também das Empresas ao crédito bancário (não vislumbro como qualquer pessoa possa desempenhar esta tarefa hercúlea) e servir como provedor dos clientes bancários (para quê, por quem e com que implicações?). Ora, não eram estas precisamente as funções que estavam / estão (?) cometidas ao BdP? O Governo não confia no BdP para desempenhar estas funções? Quer retirar competências ao BdP? E quando houver problemas, não vai cada um sacudir a água para o capote do outro? A Alice pergunta: não era mais fácil substituir o Governador por alguém que garantisse a totalidade das funções? Sempre se poupava esta duplicação de salários, de responsabilidades e era mais digno para o actual Governador.

Tableau de Obama

O conceito de “tableau de bord” está bastante disseminado no mundo empresarial. Pretende ser o “output” por excelência da actividade de controlo de gestão de uma Empresa. Nele se devem resumir os principais indicadores que permitam aos gestores da Empresa (e, eventualmente, todos os seus “stakeholders”) avaliarem o desempenho da mesma. O que já não é tão habitual é ver este conceito aplicado à política e à gestão de um País. É isto que nos propõe o Presidente Obama ao assumir que irá colocar “online” o detalhe da aplicação de todos os apoios governamentais que ascenderam a 787 mil milhões de dólares e da criação (ou não) de postos de trabalho. O “Rolls Royce” da transparência! A Alice gostava que os nossos políticos também se comprometessem com medidas de transparência semelhantes para a próxima legislatura… Mas, se para eles é complicado justificar de onde vêm e para onde vão os “meros” 50 milhões de euros que vão gastar em campanha eleitoral!...

Alternext - Mercado Alternativo ou Alternativa de Mercado?

A propósito do último post sobre o Pocoyo não posso deixar de voltar a falar sobre o mercado Alternext (o mercado alternativo da Euronext) que, em Portugal, ainda não conta com nenhuma cotada. Para uma Empresa com ambições de crescimento cotar em Bolsa pode ser um passo importante (independentemente da sua dimensão). As vantagens da cotação em Bolsa estão por demais explanadas em vários livros da especialidade, pelo que me abstenho de as elencar. Prefiro focar-me na questão de, apesar das virtudes que a cotação de uma Empresa em Bolsa tem, porque é que no mercado nacional ainda não temos nenhuma Empresa cotada no mercado Alternext (e, diga-se, mesmo a representatividade do tecido empresarial nacional no mercado principal é relativamente reduzida)? Entendo que o principal factor de limitação se encontra nas Empresas. Muitas não estão sequer devidamente organizadas (sob o ponto de vista contabilístico e fiscal até), não pretendem ter a transparência a que o mercado de capitais obriga e, mais do que tudo, os Empresários não querem partilhar o poder que têm nas suas Empresas com ninguém. No entanto, sobretudo no que ao Alternext diz respeito, há ainda um problema adicional: a falta de investidores. O que é natural: mercado novo, empresas novas, de pequena dimensão, pouca massa crítica, etc. Esta limitação apenas poderá ser ultrapassada com uma estratégia que, a meu ver, terá que passar pelo seguinte: (i) angariar um conjunto de Empresas que pretendam aderir a este novo mercado (no mínimo 10 Empresas), para que o mercado tenha logo uma massa crítica mínima e para reduzir o ónus do pioneirismo que poderá existir se só uma ou duas Empresas avançarem; (ii) tentar que este conjunto tenha alguma representatividade em termos de sectores já existentes no mercado Alternext noutros países (tecnologia, serviços, etc.); (iii) fazer o “marketing” conjunto deste Grupo de Empresas, em termos nacionais e internacionais (com o intuito de obter sinergias na abordagem aos investidores e na apresentação deste novo mercado); e (iv) garantir a criação de três ou quatro fundos (que teriam que ser necessariamente Públicos ou “patrocinados” pelo Estado) com o objectivo específico de investir neste mercado alternativo (ex. CGD, Iapmei, Aicep, Fundos para a Capitalização da Segurança Social, etc.). Não sendo grande adepto de subsídios e dos apoios públicos entendo que, apesar de tudo, esta é uma forma eficiente de injectar dinheiro na economia e nas Empresas. Desde logo, é completamente transparente porque é decidido no mercado e não nos poeirentos corredores do poder e das repartições públicas e está à vista e ao escrutínio de todos. Para além disso, os apoios são alavancados no resto do mercado (partindo do princípio de que há, como julgo que tem de ser, mais investidores para além dos públicos). Por outro lado, mais importante do que isso, a avaliação da aplicação dos fundos é relativamente fácil de fazer (é a rentabilidade que cada título der ao Estado). Para além disso, seria uma medida relativamente “barata” em termos de investimento. Considerando que as acções colocadas no mercado por cada uma das Empresas corresponderá um montante médio da ordem dos 5 milhões de Euros, caso o Estado assuma 40% da colocação, 20 milhões de Euros serão suficientes para o tal Grupo de 10 Empresas. 100 milhões de Euros poderiam colocar neste mercado 50 Empresas! Cinquenta Empresas com perspectivas de poderem vir a ser os grandes Grupos de amanhã, com dinâmica de crescimento e, certamente, geradoras de impostos para os cofres do Estado.

O Pocoyo foi para a Bolsa!

Para quem não conheça, o Pocoyo é um personagem de banda desenhada criada pela Empresa Espanhola Zinkia. Para além do Pocoyo, a Zinkia criou outras personagens de banda desenhada. O seu negócio envolve criar verdadeiras marcas com base nos seus personagens e depois vendê-las num conceito multi-plataforma: séries de animação, DVD, internet, jogos, livros, etc. Apesar de ser muito nova (nasceu em 2001), apenas ter facturado €5,4 milhões em 2008, o seu activo ser constituído em mais de 50% por imobilizado intangível (patentes, licenças e marcas), ter dívidas superiores a €7 milhões, conseguiu obter uma valorização do seu capital em Bolsa (no Mercado Alternativo Bursatil Espanhol, Segmento para Empresas en Expansión – “MAB-EE”) de cerca de €60 milhões. A Alice não vai entrar em discussão sobre a justeza da avaliação da Zinkia, nem sobre o timing desta entrada em Bolsa (as circunstancias parecem indiciar que a ida para a Bolsa era uma necessidade quase imperativa). Prefiro centrar-me naquilo que a Zinkia tem e que deverá ter servido para sustentar a sua entrada no mercado e respectiva valorização: (i) está presente com os seus produtos em mais de 100 países; (ii) tem um escritório em Pequim; (iii) ganhou vários prémios internacionais (incluindo um BAFTA, os Óscares Britânicos, para melhor série de animação); (iv) tem acordos de co-produção com grandes Empresas Internacionais (ITV/Granada, etc.); (v) tem acordos de licenciamento com prestigiadas Empresas de jogos e de livros, como a Bandai, a Mattel, a Planeta, a Random House, Nintendo ea Sony; (vi) dos seus 7 Administradores, 5 têm grau de mestre e um está a tirar o doutoramento (o 7º não refere a sua Formação); (vii) destes mesmos 7 Administradores, apenas 2 não tiveram experiência internacional; (viii) as suas projecções apontam para conseguir multiplicar por 10x a sua facturação nos próximos 4 anos. A Zinkia é uma Empresa nova, pequena, com um negócio baseado em “massa cinzenta”, com uma rede de contactos internacionais que lhe permitiu, com uma estrutura mínima, distribuir os seus conteúdos e produtos de uma forma alargada em termos internacionais. Todos os seus produtos são desenvolvidos a pensar no mercado internacional. A Alice tem dificuldade em prever se esta vai ser uma história feliz para a Empresa e para os seus investidores, mas estão identificados quais os factores essenciais para, aos olhos do mercado, as Empresas merecerem a confiança dos investidores! Como está demonstrado que o mercado bolsista, ainda que num mercado alternativo, pode ser uma excelente alternativa de financiamento e credibilização de uma Empresa, ainda que pequena, no desenvolvimento da sua estratégia Empresarial.

Parabéns Sonae

Faz hoje 50 anos. Se tivesse que nomear a principal razão para ser o que sou hoje profissionalmente esta seria a Sonae / Eng.º Belmiro de Azevedo, desde sempre uma fonte de inspiração. O primeiro dinheiro que alguma vez ganhei, há mais de 20 anos, foi com acções Sonae (compradas com semanadas e presentes monetários de Aniversário e de Natal acumulados), ainda não tinha sequer entrado na Faculdade. E ganhei muito dinheiro (as acções foram compradas por altura do processo com a família Pinto de Magalhães em que o título andava anormalmente deprimido)… Desde então, não seguindo em toda a linha os ensinamentos do Engenheiro, tenho comprado e vendido várias vezes as acções da família Sonae (declaração de interesses: actualmente não tenho nenhuma, mas apenas por falta de liquidez…) e sempre ganhei dinheiro (quem me dera poder dizer o mesmo relativamente a todos os meus investimentos em Bolsa, sobretudo nos últimos dois anos). Infelizmente nunca trabalhei na Sonae, mas (talvez para compensar a frustração!) casei com uma mulher que lá trabalha. Vou-me abster de elencar o histórico e todos os atributos e contributos da Sonae (para isso basta ler o trabalho no Jornal de Negócios de hoje), um Grupo tantas vezes e por tantos incompreendido (os que, por vezes, acusam o Grupo de fazer perseguições através do Público ficarão certamente surpreendidos pelo facto deste jornal não fazer hoje qualquer referência ao cinquentenário do Grupo). Em tempos li numa publicação (a minha memória já não consegue referenciar) que o “Wal Mart” foi durante anos o maior contribuidor individual para o aumento de produtividade nos EUA (pelo esforço de eficiência que colocava em toda a sua cadeia de valor). Não tenho grandes dúvidas que, se análise semelhante fosse feita em Portugal, a Sonae levava o troféu para o Lugar do Espido. Por isto, acima de tudo o mais, um muito obrigado à Sonae e o desejo da Alice que os próximos 50 anos sejam tão brilhantes como os últimos 50!

“Times are tough, so go on the offensive”

Decalco este título de um artigo do Empresário Luke Johnson no FT de 12 de Agosto do corrente (http://www.ft.com/cms/s/0/724e5cc2-86be-11de-9e8e-00144feabdc0.html?nclick_check=1). Nele ele argumenta que está na altura de começar a pensar para além da crise. As Empresas não podem só baixar os braços perante a forte quebra na sua actividade e têm que repensar a sua estratégia para conseguir crescer (ele também defende que: “At some point every organisation has to progress or disintegrate.”). Este crescimento pode ser pensado de diversas formas, mas ele dá particular ênfase às aquisições de concorrentes mais fracos e que esta crise tenha deixado em maus lençóis. Uma das lições que podemos tirar desta crise é a de que a dimensão (e, subsidiariamente, a diversificação das fontes de receitas) é muito importante para que as Empresas consigam atravessar estes momentos da melhor maneira possível. Em Portugal, historicamente, tem sido muito difícil convencer os Empresários a terem a ambição de construir algo maior através de aquisições ou fusões, abdicando eventualmente de algum controlo das suas Empresas (pois se nem Associações Empresariais fortes e representativas conseguimos ter!). Tipicamente vende-se uma Empresa em Portugal porque o Empresário não tem sucessão ou porque a Empresa tem dificuldades (por vezes, tantas que já comprometeu irremediavelmente a sua posição competitiva). Se esta crise tiver alguma virtude, que seja obrigar os Empresários a pensar um pouco mais em formas pouco convencionais (em Portugal, claro) de crescimento.

Ryanair – os Irlandeses devem estar loucos?

A Alice assistiu recentemente a uma apresentação do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos em Lisboa. O seu ar imberbe e olhar pretensioso não auguravam uma comunicação que pudesse ir para além dos estereótipos típicos de quem ocupa posições de responsabilidade pelos dotes sanguíneos. Para surpresa da Alice, revelou um pragmatismo pouco habitual para o político médio a que estamos habituados. Para incrementar o relacionamento económico entre Portugal e os EAU, disse, são necessárias 3 coisas: (i) abertura de embaixadas nos respectivos territórios; (ii) acordos de resolução da dupla tributação económica; e (iii) voos directos entre os dois países. Repito, agora eu, “voos directos entre os dois países”. Ora, apesar da propalada necessidade do nosso País internacionalizar as suas Empresas é extraordinário como tão pouco se tem feito para assegurar que tenhamos ligações eficientes para um número alargado de países. Esta questão é particularmente mais grave para quem, como eu, está baseado no Porto (o aeroporto que serve a maior zona industrial do País). Senão vejamos: Em Setembro tenho que viajar do Porto para Atenas; há duas alternativas: (i) com a Lufthansa/Tap, via Frankfurt (preço cerca de €750); ou (ii) com a Ibéria, via Madrid (preço cerca de €450); Se quiser ir a Bruxelas tenho que viajar via Lisboa (há um ou outro voo directo, mas é quase impossível conseguir lugares a preços aceitáveis) e, atendendo aos horários, é quase impossível ir e vir no mesmo dia e, mesmo assim, tenho que estar disponível para chegar a casa perto da meia-noite! Dos 27 países da União Europeia, só há voos directos operados pela TAP a partir do Porto para 7 (de Lisboa contei 15 por alto). A Alice não é regionalista nem adepta da regionalização, mas é um facto indiscutível que tem havido nos últimos anos uma redução gradual e deliberada das rotas a partir do Porto (será que é para canalizar tráfego suficiente para Lisboa de forma a justificar um novo aeroporto?). Mas não é só para a Europa… Para voar do Porto a Faro pela TAP, só via Lisboa. Claro que há sempre a velha justificação que não há tráfego suficiente para haver mais rotas a partir do Porto… É aí que entra a Ryanair, com o lançamento de uma rota directa do Porto para Faro e com a “ameaça” velada de lançar mais rotas directas a partir do Porto (porventura até para Lisboa). Talvez por isso a TAP tenha lançado um novo tarifário “discount” entre Porto e Lisboa a tarifas da ordem dos €80 ida e volta (quando andou nos últimos anos a cobrar preços superiores a €250). A Alice agradece aos Irlandeses que não sabem fazer contas e gostam de voar com os aviões vazios!

Paraísos Fiscais

No post de 2 de Agosto do corrente a Alice terminava dizendo: “… é essencial que muito do dinheiro que anda espalhado por esse mundo fora regresse a Portugal e, para tal, é necessário haver um combate muito sério aos “off-shores” (que pode e deve ser começado na UE) e a criação de incentivos fiscais para que este dinheiro regresse a “casa”.” Esta semana o Reino Unido celebrou um acordo com o Liechtenstein com vista a tornar “visíveis” cerca de £3 mil milhões de activos depositados neste paraíso fiscal (ver link abaixo para notícia no FT). Os investidores Britânicos que declarem estes activos apenas pagarão 10% dos impostos que seriam devidos pelos últimos 10 anos de “viagem pelo mundo” (em vez de 100% quando forem apanhados… eles lá acabam por ser, mais tarde ou mais cedo). Para além disso, os banqueiros do Liechtenstein terão que identificar os clientes que necessitarão de se entender com o fisco Inglês. O Principado melhora a sua imagem internacional. O Reino Unido melhora a posição das suas finanças públicas e abre a porta de regresso do dinheiro a casa. Um bom exemplo…
http://www.ft.com/cms/s/0d586e82-8652-11de-9e8e-00144feabdc0,Authorised=false.html?_i_location=http%3A%2F%2Fwww.ft.com%2Fcms%2Fs%2F3%2F0d586e82-8652-11de-9e8e-00144feabdc0.html&_i_referer=http%3A%2F%2Fwww.ft.com%2Flex

BPP vs Indústria Automóvel

A “novela” BPP dura há mais de 8 meses. Aparentemente a solução do “caso” é muito complicada, sobretudo no que diz respeito aos seus clientes de retorno absoluto (uma expressão que muitos de nós, incluindo alguns clientes do Banco, nunca tínhamos ouvido antes deste “problema”). Esta questão específica envolverá montantes pouco maiores do que mil milhões de Euros. Façamos agora uma breve travessia do oceano para os EUA e para o sector automóvel. A General Motors e a Chrysler foram obrigadas a entrar em processo de insolvência (vulgo Chapter 11), respectivamente em 1 de Junho de 2009 e 30 de Abril de 2009. Eram “casos” bastante simples, claro. A General Motors, por exemplo, geria um pequeno leque de 8 ou 9 marcas (de carros…), tinha só cerca de $172,8 mil milhões de dívida e $82,3 mil milhões de activos e apenas 235.000 Empregados. Ambas já saíram do processo de insolvência e estão hoje “normalmente” no mercado. Deixem-me só reformular para garantir que me fiz entender: passaram menos de 3 meses desde que o processo de insolvência arrancou e já se encontra "tudo" resolvido! É óbvio que o Chapter 11 tem mecanismos muito simples; é também óbvio que houve um envolvimento político determinante na solução (e o Estado acabou como accionista de peso das duas), mas não me parece que isto baste para explicação. Como a Alice não pode acreditar que esta demora de decisão no caso do BPP se prenda com considerações de calendário eleitoral, só pode concluir que resolver o caso do BPP é muito mais difícil do que resolver "todos" os problemas do sector automóvel nos EUA! Ou será que a batata escalda e ninguém a quer apanhar? Podemos dar as voltas que quisermos, mas o problema é só um: não há activos suficientes para acorrer a todos os passivos do Banco. O passar do tempo, infelizmente, não vai fazer com que o problema desapareça (ou que o dinheiro apareça, como quiserem). Resta saber se o Estado cobre a diferença ou não.

Portugal – País periférico e pequeno?

A Alice sempre teve dificuldade em perceber como é possível dizer-se que Portugal tem problemas em afirmar-se no mercado global porque é um país periférico e pequeno. Quanto a ser periférico, basta abrir qualquer mapa-mundo para descobrir que Portugal está lá bem no meio! Os países que verdadeiramente se podem queixar são, por exemplo, o Japão e os EUA, pelo menos no que toca ao seu 50º Estado (o Hawaii). É claro que o mapa-mundo pode ser enganador. Apesar do Japão e do Hawaii estarem em lados opostos do mapa relativamente a Portugal e, como tal, aparentemente tão longe um do outro, todos sabemos que até estão bastante perto! O que provavelmente não sabemos é que 4% da população do Hawaii tem antecedentes Portugueses. Relativamente a sermos periféricos estamos conversados! Quanto ao tamanho, os exemplos de países pequenos que têm conseguido ser bem sucedidos no plano internacional são tantos e com histórias e antecedentes tão diversos que não há nada que confirme este estranho fado que se nos aplica. Evitando os exemplos de países que estão a atravessar mais dificuldades nos dias de hoje (estilo Islândia e Irlanda), podemos falar de países como: Singapura, Noruega, Finlândia, Suíça, Áustria, Estónia, etc… Vem isto a propósito de uma notícia sobre um laboratório Português de inovação, o Inovaworks, que criou um jogo para o iPhone, o Dropoly, e que já pode ser adquirido na Apple store (http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=380892). Qualquer pessoa no mundo pode adquirir este jogo, do Japão ao Hawaii, sem estar grandemente preocupada de onde ele vem. Nos dias de hoje localização e dimensão são variáveis que pouco ou nada contam para a dinâmica competitiva vigente num número significativo de sectores. Insistir nestas justificações servirá apenas para isso mesmo… nos justificarmos.

Faz-se luz sobre a actuação do Banco de Portugal

As declarações do recentemente nomeado presidente da Associação Portuguesa de Bancos, António de Sousa, a propósito do Banco Privado Português (BPP) vieram lançar mais alguma luz sobre a forma de funcionamento do Banco de Portugal (BdP) de que ele era governador na altura de concessão de licença ao BPP para operar como banco. Pelo que a Alice percebeu: (i) apesar de haver dúvidas relativamente ao modelo de Sociedade (instituição bancária ou sociedade gestora de património) que o BPP deveria assumir o BdP acabou por autorizar um híbrido: “um banco que não devia aceitar depósitos”, tendo até havido “garantias escritas” por parte do BPP de que assim seria?; (ii) “o BdP não podia evitar dar uma licença ao BPP, porque por lei era obrigá-lo a fazê-lo”, mesmo tendo o BdP tido dúvidas quanto ao modelo de Sociedade, mesmo depois de ter recebido um alerta de Alípio Dias pondo em causa a idoneidade de João Rendeiro (tanto quanto julgava saber é uma das possíveis fundamentações para não atribuição de uma licença); (iii) quando o BdP não se sente confortável com uma decisão vai deixando passar o tempo (António de Sousa foi criticado por ter demorado tanto tempo a dar a licença); e (iv) mesmo depois de um “parto” tão difícil e conturbado, o BdP aparentemente não sentiu a necessidade (para não falar em obrigação) de acompanhar um pouco mais de perto esta Instituição de Crédito que se “obrigou” a não aceitar depósitos. A Alice está esclarecida, tem havido uma grande injustiça com o actual Governador do BdP… De facto, não chega clamar pela sua demissão… a Instituição precisa de uma recauchutagem de alto a baixo!

Dinamização da Actividade Empresarial – Vector v de v – Sistema Judicial

Quando uma das Empresas de que sou Administrador estava a estudar e seleccionar os mercados em que deveria desenvolver a sua actividade internacional, os critérios de eleição definidos foram os seguintes: (i) dimensão actual; (ii) taxa de crescimento; e (iii) grau de formalidade e qualidade do sistema judicial. Repare-se que, com estes critérios, a minha Empresa nunca poderia investir num país como Portugal! Relativamente ao primeiro e segundo critério pouco poderemos fazer para alterar o “status quo” de forma imediata. Já relativamente ao terceiro e último está apenas nas nossas mãos fazê-lo. Se já não é admissível que um processo de carácter civil ou criminal dure, em alguns casos, mais de duas décadas a resolver, na área comercial, por vezes, mais de 2 meses poderá ser fatal para uma das partes. Os puristas argumentarão sempre que a justiça é demorada por ter de incorporar todo um sistema de garantias que assegure aos litigantes que a justiça é… justa. Ora, na área comercial, eu considero que a celeridade é mais importante do que a justeza. As Empresas (e as pessoas) necessitam de ter um quadro legislativo estável que não esteja excessivamente dependente dos humores do Governo vigente e um sistema judicial que consiga resolver todos os problemas que o quadro legislativo ou que a sua aplicação prática levante. No que ao sistema judicial diz respeito não me parece existir outra alternativa que não passe por ter tribunais (e, eventualmente, Ministério Público) especializados em cada uma das grandes áreas de competência. A área comercial é aquela que beneficiaria claramente com esta medida. A especificidade da discussão de muitas questões comerciais não se compadece com uma reduzida compreensão dos actores judiciais. Por outro lado, as questões comerciais acabam por gerar muitos processos de baixo valor acrescentado mas que, devido ao seu elevado número, acabam por atrapalhar a máquina da justiça “convencional” (aqui vêm-me à memória, por exemplo, os incobráveis de prestadores de serviços como telecomunicações). Ainda que não se quisesse por razões políticas ou técnicas avançar já para a especialização dos tribunais em todas as áreas do direito, a autonomização dos processos comerciais seria benéfico quer para os litigantes das mesmas, quer para os tribunais.

Dinamização da Actividade Empresarial – Vector iv de v – Emprego

O Emprego voltará a ser extremamente penalizado neste ciclo económico negativo que vivemos. Temo que, relativamente a esta variável, ainda não tenhamos visto o pior do ciclo devido, por um lado, ao “lag” natural que a redução de postos de trabalho comporta (ao contrário do que alguns alardeiam, os Empresários “normais” procuram sempre outras alternativas antes de começarem a cortar postos de trabalho) e, por outro, devido a alguma contenção artificial da mesma por via dos vários “pacotes” de apoio à economia que o Governo tem vindo a implementar. O pico em termos de desemprego deverá ser atingido no primeiro semestre de 2010 e, infelizmente, apenas começará novamente a recuperar (lentamente) lá para o final de 2010. Níveis de Emprego semelhantes ao pré-crise julgo serem impossíveis de atingir antes de 2012, muito depois do resto das economias mundiais. Os Empresários que sobreviverem a esta crise apenas iniciarão um novo ciclo de recrutamento a sério quando começarem a ter algumas garantias definitivas quanto à recuperação (durante algum tempo recearão uma recaída) e após reporem a “almofada” económica e financeira com que estão habituados a gerir. A legislação laboral vigente gera injustiças significativas na medida em que comporta: (i) uma transferência de riqueza dos que estão desempregados para os que estão empregados (pelo menos, para aqueles que estão mas não mereciam estar); (ii) dos que desempenham bem o seu trabalho para os que não o fazem (por isso o baixo nível geral dos salários em Portugal); e (iii) das gerações mais actuais para as gerações mais antigas (por isso o elevado nível de desemprego nos jovens). Poderá ser diferente? Haverá algo que lhes permita encarar de uma forma mais “leve” (menos rígida) o aumento da sua força de trabalho? A única solução é a flexibilização total do mercado de trabalho. Tal não significa que não se acautele devidamente os interesses dos trabalhadores (na entrada como na saída) e que não se ampare económica e socialmente aqueles que estejam na infeliz condição de desempregados. O sistema Espanhol permite despedir qualquer funcionário desde que com a indemnização a que este tem direito (por defeito, cerca de 2 meses de salário por cada ano de trabalho). Por muito que isto custe ouvir a muita gente, temos que passar a encarar um contrato de trabalho como um contrato de compra e venda de serviços entre o Trabalhador e a Empresa, em que ambas as partes são livres de estipular as condições que entendam adequadas, nomeadamente as condições para a extinção do mesmo! Apenas esta alteração do paradigma da relação de Trabalho dará a tranquilidade suficiente aos Empresários para anteciparem as decisões de contratação face ao que virão a planear passo a passo ao longo do ciclo de retoma da economia que acontecerá em breve.

Dinamização da Actividade Empresarial – Vector iii de v – Internacionalização

Tema da moda e incontornável, quer a nível macro (é sabido que a recuperação económica Portuguesa depende, em grande medida, das exportações), quer a nível micro (as Empresas já se aperceberam que não poderão continuar a depender exclusivamente do mercado nacional para o seu futuro). Muito já tem sido dito e feito à volta deste tema, desde a importância da diplomacia económica à necessidade de ter um sistema de seguro de crédito que funcione. Antes de propor as principais medidas que preconizo gostaria apenas de referir, a título cautelar, que: internacionalizar não é (e não pode ser) só exportar (este será apenas um primeiro passo); e a função do Estado não é fazer grandes escolhas estratégicas sobre os países destino para a internacionalização das Empresas (como foi no passado com o Brasil, com Espanha e, mais recentemente, com Angola); quem internacionaliza (como quem compete) são as Empresas, para umas pode ser bom ir para o Brasil, para outras será Espanha, para outras ainda poderá ser o Cazaquistão! Conhecendo de perto alguns exemplos de internacionalização nacionais, entendo que os dois grandes “handicaps” que as Empresas nacionais têm são o “saber fazer” (i.e. ter capital de conhecimento acumulado de Empresas / Pessoas que já o tenham feito antes) e o “networking” internacional que permite o acesso aos grandes centros de decisão internacional em cada um dos sectores de actividade. As medidas que poderão contribuir para atenuar estes “handicaps” são: (i) Incentivos à aquisição de Empresas no exterior (passar da mera exportação à propriedade de centros de decisão no exterior). Em Espanha, por exemplo, existe a faculdade de amortizar para efeitos fiscais o “goodwill” gerado em aquisições de Empresas o que, durante a última década de grandes operações de F&A internacionais, deu às Empresas Espanholas uma tremenda vantagem competitiva; (ii) aposta na qualificação de quadros em ambiente internacional: cursos complementares em áreas de gestão e científicas (MBAs, Mestrados, Doutoramentos, etc.); (iii) Aposta na atracção de quadros internacionais qualificados: Progama Contacto invertido, ou seja para atrair jovens estrangeiros a estagiar em Portugal em Empresas e Instituições Nacionais; e (iv) Incentivos fiscais à mobilidade dos quadros (para fora e para dentro): taxas de imposto reduzidas para expatriados a trabalhar em Portugal ou para Portugueses a trabalhar fora que queiram regressar a Portugal.

Dinamização da Actividade Empresarial – Vector ii de v – Capitalização

A fraca capitalização da generalidade das Empresas Portuguesas (independentemente da sua dimensão) não é de agora nem decorrente da recente crise. Uma Empresa típica arranca a sua actividade com (pouco) capital do Empresário e com (por vezes muito) financiamento de um conjunto alargado de parceiros (principalmente os fornecedores mas, infelizmente, muitas vezes os trabalhadores e o Estado). À medida que vai crescendo começa a ter acesso a crédito bancário e… acaba por aqui a evolução qualitativa em termos de instrumentos financeiros de captação de fundos que suportem o seu crescimento equilibrado. O capital de risco, os empréstimos obrigacionistas, a colocação de capital em bolsa são miragens para o Empresário médio. Colocando em cima deste historial a recente crise financeira que afectou severamente a capacidade creditícia dos Bancos, obrigando-os a ser mais criteriosos na concessão e no “pricing” dos financiamentos, estamos perante um cenário de clara insuficiência de capitais para o mero funcionamento de um conjunto muito alargado de Empresas. Estas necessitam urgentemente de uma forte capitalização e há um conjunto de medidas que poderão contribuir para o efeito: (i) Dinamização do mercado Alternext (http://www.euronext.com/landing/equitiesOP-21363-PT.html), que a equipa da Euronext, liderada pelo Prof. Athayde Marques, tem-se esforçado imenso por divulgar. Já existem mais de uma centena de Empresas cotadas neste mercado mas, infelizmente, nenhuma Portuguesa, muito devido à inexistência de investidores especializados. Esta situação poderia ser colmatada com a criação de um conjunto de Fundos Públicos de vários operadores (ex. CGD, Iapmei, Aicep, Fundos para a Capitalização da Segurança Social, etc.) dedicados especificamente a este mercado alternativo. Tenciono voltar a este tema noutra oportunidade; (ii) Facilitação do investimento de operadores de capital de risco internacionais, que têm estado bastante alheados do mercado Português. A importância desta medida decorre da exiguidade (quer em termos de fundos disponíveis, quer em termos de número de operadores profissionais) do mercado de capital de risco em Portugal. Esta facilitação passaria por uma campanha activa de sensibilização a vários operadores internacionais, por acordos fiscais de isenção de tributação de mais-valias e outros rendimentos, e por sistemas de “matching funds” nacionais para investimentos estrangeiros (por cada €1 investido por um operador internacional garantir que um fundo nacional investiria também €1, eventualmente com acordos de partilha assimétrica de rentabilidade); (iii) Dinamização dos mercado de “business angels” através da atribuição de “mini-fundos” a Empresários com créditos firmados na criação e desenvolvimento de Empresas para que estes possam contribuir para o aparecimento dos Empresários do futuro (não seria interessante atribuir um fundo de €5 milhões ao Eng.º Belmiro de Azevedo para que ele pudesse investir em 5 Empresas geridas por outros à sua escolha?); (iv) Por fim, é essencial que muito do dinheiro que anda espalhado por esse mundo fora regresse a Portugal e, para tal, é necessário haver um combate muito sério aos “off-shores” (que pode e deve ser começado na UE) e a criação de incentivos fiscais para que este dinheiro regresse a “casa”.

Dinamização da Actividade Empresarial – Vector i de v – Dimensão

No passado, e agora também na maioria dos projectos de intenções de todos os partidos para a próxima legislatura, as PMEs surgem como pedra de toque para as políticas de dinamização empresarial. Percebe-se esta opção em termos de aritmética eleitoral (há muitas PMEs e são responsáveis por numerosos postos de trabalho), mas está por demonstrar que faça sentido em termos económicos. Convém referir que, de acordo com a CE (http://ec.europa.eu/enterprise/glossary/index_pt.htm), uma Empresa é PME quando emprega menos de 250 pessoas e o seu volume de negócios anual não excede os €50 Milhões e/ou o seu balanço total anual não excede os €43 milhões. Desde logo, esta formulação implica que uma Empresa que empregue mais do que 250 trabalhadores deixa automaticamente de ser PME… situação de muitas Empresas trabalho-intensivas (retalho, segurança, restauração, alguma indústria, etc.). Confesso que me custa a entender que este critério estrito (e estático) de dimensão seja adequado para distinguir Empresas. Tenho para mim bastante claro desde há muito tempo que uma Empresa só pode estar a aumentar a sua actividade ou a diminuí-la; o “ponto-morto” nas Empresas só pode ser transitório (porque não entusiasma nenhum “stakeholder”, nem sequer os trabalhadores que não vêem perspectivas para evoluir profissionalmente e para obter saltos significativos nas suas remunerações). Também considero que quanto maior forem as Empresas e concentrados os sectores, maior a probabilidade de sobreviverem no médio/longo prazo e de ultrapassarem dificuldades conjunturais cíclicas. Então o que se considera ser mais merecedor de políticas específicas de dinamização empresarial: uma Empresa que facturou €25 milhões anuais nos últimos 5 anos, sem qualquer crescimento na facturação, resultados e número de trabalhadores que se mantém em 150 (seja porque se insere num sector com “economics” débeis, seja porque os seus accionistas têm optado por distribuir dividendos em vez de reinvestir no negócio); ou uma outra que facturou os mesmos €25 milhões, mas que vem de uma trajectória de crescimento anual de vendas, resultados e número de trabalhadores de 30% ao ano ao longo dos últimos 5 anos, ainda que pela natureza da sua actividade empregue mais de 250 trabalhadores? A Alice não teria grandes dúvidas na escolha… O ponto é: o que conta são Empresas bem geridas, com ambição e dinâmica de crescimento; a dimensão actual estática conta muito pouco. Neste contexto quais as medidas de dinamização empresarial que a Alice considera mais adequadas ao momento que vivemos? São as seguintes: (i) alteração dos critérios comunitários de definição de PME (em concertação com os restantes países membros, obviamente); (ii) introdução de critérios de análise dinâmica na selecção de Sectores / Empresas a apoiar (crescimento de vendas, de resultados, de trabalhadores, ou de impostos entregues ao Estado, p. ex.); (iii) constituição de grupos de trabalho sectoriais para analisar e promover oportunidades de consolidação Empresarial; e (iv) formatação de apoios e de fiscalidade conducentes a uma maior concentração Empresarial (p. ex. de acordo com a legislação actual a mudança do controlo de uma Empresa determina a perda total de reportes fiscais por perdas passadas, salvo autorização especial do Ministério das Finanças).

Legislatura Nova, Vida Nova

A Alice ainda não leu os programas eleitorais dos vários partidos (até porque nem todos estão ainda disponíveis…) embora se mantenha a par do que vai sendo veiculado pela imprensa sobre o tema. A sua personalidade prática e orientação para resultados também não lhe permitem perder grande tempo com frases feitas e vagamente entediantes. No entanto, gostaria que os meus primeiros escritos fossem os meus contributos pessoais para a próxima legislatura, independentemente do vencedor das eleições, numa temática que me é muito próxima: a dinamização das Empresas como contributo para uma economia mais produtiva e saudável. Tenho para mim muito claro que são as Empresas que competem, que exportam, que geram riqueza e que criam emprego. Nenhum Governo será jamais capaz de se substituir a uma organização Empresarial na prossecução destes desígnios essenciais ao crescimento de uma economia. Mas já que nenhum Governo resiste a “tentar ajudar”, é bom balizar em que é que essa ajuda se deverá consubstanciar. Ao longo dos próximos posts pretendo abordar um conjunto de medidas concretas em cada um dos seguintes vectores que reputo como fundamentais na actividade Empresarial: (i) Dimensão; (ii) Capitalização; (iii) Internacionalização; (iv) Emprego; e (v) Sistema Judicial. Parecerão, porventura, poucos vectores (a Alice está habituada a listas mais extensas e exaustivas). No entanto, nesta área (como provavelmente em muitas outras) é mais importante fazer muito bem um número limitado de coisas do que ter a ambição lampedusiana de tudo mudar correndo o risco de que tudo fique na mesma… O segredo está precisamente na escolha do que se pretende mudar.