Oceanário – um bom exemplo de gestão pública

Antes do mais, a necessária declaração de interesses: para além de pessoalmente admirar o trabalho que a equipa do Oceanário de Lisboa fez desde a sua criação, no âmbito da Expo 98, uma das Empresas a que estou ligado tem desenvolvido alguns projectos de apoio às suas actividades. O Oceanário de Lisboa tem 11 anos e pertence ao universo empresarial da Parque Expo que tem como accionista único o Estado. Em 2008, o Oceanário de Lisboa atingiu um resultado líquido recorde de 1,3 milhões de Euros, para uma facturação global de 10,8 milhões de Euros. Ganha o suficiente para fazer os seus investimentos correntes e ainda liberta dinheiro suficiente para fazer pagamentos ao Estado e ao seu accionistas (por coincidência, também o Estado)! Claro, já imagino os mais cépticos a torcer o nariz dizendo que a história está mal contada e que a Empresa ou especula exageradamente com os preços, ou deve ser gerida por burocratas que apenas se preocupam com o lucro. Não é verdade… Apesar de os preços de tabela serem elevados, o preço médio por bilhete é de apenas €8 (o que ajuda a equilibrar o orçamento são as vendas da loja, como em várias outras atracções de projecção internacional). O Oceanário é gerido por um biólogo marinho; é considerado uma instituição de referência a nível internacional (está nos tops mundiais); tem um contributo significativo de educação no âmbito dos Oceanos; e promove investigação de apoio à sustentabilidade dos Oceanos, entre outras coisas (como, por exemplo, um evento que permite às crianças dormirem no Oceanário e passarem a noite com os peixes). Resta dizer que o Administrador-delegado é um homem do Norte, o que explicará certamente uma parte significativa do sucesso. Num momento em que se põe em causa, de uma forma indiscriminada, gestores públicos e privados e empresas públicas e privadas dá gosto ver uma Empresa gerida desta maneira. A Alice quer acreditar que este não será o único Oásis no deserto!

Caça aos Gambozinos

A Alice está baralhada. De uma assentada e por causa de, vamos lá a por as coisas em perspectiva, negócios de sucata (sem desprimor) conseguiu-se pôr em causa a actividade (ou os procedimentos internos) de um conjunto muito alargado de grandes empresas nacionais. Coloca-se tudo no mesmo saco: empresas públicas ou semi-públicas (Refer, Ren, etc.), empresas privadas ou semi-privadas (PT, Brisa, etc.). Estas sãs as directamente envolvidas na “sucatice”… Depois, à boleia de pretensas escutas, ainda conseguem meter no mesmo saco: TVI, Ongoing, etc. De passagem, aproveita-se para chamuscar o Primeiro-Ministro. O PGR e o Presidente do STJ aproveitam para se chamuscar um ao outro… Dispara-se para todo o lado e a propósito de tudo... Salvaguardando as devidas distâncias, faz lembrar a primeira fase do processo Casa Pia em que, a dada altura, parecia que todos os Portugueses eram pedófilos… Será que é a estratégia dos verdadeiramente culpados para “distribuir” as suas culpas e “baralhar” os investigadores? Será que é um problema de jornalistas dispostos a “digerir” qualquer iguaria que lhes apresente numa bandeja (de prata ou de latão)? Será que é o excesso de zelo dos nossos investigadores que só acusam quando têm uma teia tão emaranhada que eles próprios se perdem no meio (o Al Capone foi preso por um singelo problema de impostos, o que diz tudo sobre o pragmatismo das polícias e do sistema judicial americano)? A Alice não duvida que há situações mal explicadas e que, mesmo negócios de “reduzida” monta, podem indiciar práticas pouco recomendáveis que têm que ser investigadas e os seus responsáveis punidos (seja pela lei, seja pelos accionistas). No entanto, a forma como o processo tem sido exposto em público deixa no ar a sensação de caça aos gambozinos. Com esta gigantesca nuvem de poeira a adensar-se sobre os factos a Alice está convicta que coisas graves nunca verão a luz do dia…

O Banqueiro Anarquista

Nem de propósito! O jornal “i” está a publicar todas as 6ªs feiras uma pequena obra de Fernando Pessoa. A desta semana foi a que dá título a este post. A Alice não acredita muito em coincidências, pelo que se entreteu a ler esta pequena obra que lhe havia passado ao lado aquando da fase pessoana da sua juventude. O opúsculo retrata um banqueiro que pretende demonstrar que é anarquista e as várias tentativas que fez ao longo da vida para agir como tal. Depois de várias vivências chegou à conclusão que a única forma de atingir o ideal anarquista era tornar-se rico. Para tal, não olhou a meios. A Alice transcreve aqui a parte mais relevante do texto: “Pois foi este o processo que eu segui. Meti ombros à empresa de subjugar a ficção dinheiro, enriquecendo. Consegui. Levou um certo tempo, porque a luta foi grande, mas consegui. Escuso de lhe contar o que foi e o que tem sido a minha vida comercial e bancária. Podia ser interessante, em certos pontos sobretudo, mas já não pertence ao assunto. Trabalhei, lutei, ganhei dinheiro, trabalhei mais, lutei mais, ganhei mais dinheiro; ganhei muito dinheiro por fim. Não olhei a processos – confesso-lhe, meu amigo, que não olhei a processos; empreguei tudo quanto há – o açambarcamento, o sofisma financeiro, a própria concorrência desleal. O quê?! Eu combatia as ficções sociais, imorais e antinaturais por excelência, e havia de olhar a processos? Eu trabalhava pela liberdade, e havia de olhar às armas com que combatia a tirania?!... Ora o meu processo estava certo, e eu servi-me legitimamente, como anarquista, de todos os meios para enriquecer.”. Será que vivemos num país de anarquistas? Banqueiros e outros que tais? E ainda há quem diga que vivemos tempos despidos de ideologia(s)…

Falência do CIT

A pergunta típica que me fazem como “ice breaker” (embora eu a ache mais “maker” que “breaker”) é: “Então como vão os negócios com esta crise?”. Até à semana passada a minha resposta já estava engatilhada e ia mais ou menos neste sentido: “Não tão maus como se previa no final do ano passado…”. Invariavelmente a pergunta seguinte é: “E como vê agora os próximos tempos?”, à qual eu retorquia calmamente com um: “parece-me que as coisas vão começar a recuperar, desde que não vá mais nenhum Banco à falência…”. A semana passada foi mais um, e que um: o CIT, a quinta maior falência da história dos EUA, que concedia empréstimos a PMEs americanas e tinha uma expressão significativa no financiamento de alguns sectores americanos (p. ex. o retalho). A situação exige uma reformulação da resposta pronta!…

Tributação de mais-valias em acções

O programa do governo veio trazer novamente para a ordem do dia um tema antigo relacionado com a forma e o peso da tributação das mais-valias em acções. Para fazer uma análise séria desta questão é necessário abstrairmo-nos das considerações ideológicas que confrontam os apologistas do “capital” (que afirmam que haverá uma hemorragia de capitais se a tributação for agravada) e os detractores do “capital” (que afirmam que a desproporção entre a tributação do capital e dos trabalhadores não faz qualquer sentido). Vamos aos factos: (i) a tributação das mais-valias em Portugal é das mais favoráveis do Mundo (é zero para quem detenha acções há mais de um ano); (ii) os mercados de capitais e os investidores são, de facto, muito sensíveis a alterações que se façam nas taxas de tributação; e (iii) o País está globalmente descapitalizado e precisa de continuar a atrair capital (sobretudo estável), tendo necessidade de ser competitivo também neste campo. Partindo destes factos a Alice não vê qualquer alternativa a enveredar por uma solução que tribute mais as pessoas que têm uma visão de curto prazo do mercado accionista mas que mantenha um nível de tributação baixo para quem tenha uma visão de longo prazo. Julgo que a ninguém escandalizaria (e a Alice não acredita que tal constituiria justificação para um grande êxodo de capitais) que a tributação fosse feita por um mecanismo, por exemplo, deste género: (i) Acções detidas há menos de 1 ano – 20%; (ii) Acções detidas entre 1 e 2 anos – 15%; Acções detidas entre 2 e 3 anos – 10%; Acções detidas entre 3 e 5 anos – 5%; Acções detidas há mais do que 5 anos – 0%. Seria também da mais elementar justiça que a Administração Fiscal permitisse, na esfera individual dos contribuintes, a utilização das menos-valias fiscais para reduzir a sua factura fiscal ou, no mínimo, a utilização em exercícios seguintes das menos-valias geradas num determinado exercício (ainda que apenas para fazer o “offset” com futuras mais-valias). A medida faz sentido (a minha costela “capitalista” não me permite aplaudir a iniciativa), mas agora terá que ser bem aplicada para minimizar os efeitos da saída de capitais (que acontecerá sempre) e com um “timing” razoavelmente longo de adaptação para permitir às pessoas analisar qual vai ser o seu posicionamento em matéria fiscal.

Kiva – Uma forma diferente de ser solidário

No passado dia 12 de Outubro fez 4 anos que o site www.kiva.org foi criado. Este site canaliza pequenos financiamentos de mais de 560.000 utilizadores para instituições de micro-crédito de todo o mundo. Com este site qualquer pessoa se pode tornar um micro-banqueiro e ajudar a financiar negócios nos locais mais recônditos. O montante angariado até hoje está quase a atingir os $100 milhões e já apoiou mais de 238.000 empresários em 183 países diferentes. A taxa de reembolso dos financiamentos é da ordem dos 98%, perfeitamente aceitável e em linha com o que existe no resto da Banca (até ligeiramente mais baixa nos dias que correm!). Desde que sou utilizador (Março de 2008) já financiei um conjunto variado de negócios como, por exemplo, a compra de porcos da Nguyen Thi Nghia, uma criadora de porcos no Vietnam; o fundo de maneio da Rosa Placido, uma vendedora de roupa porta-a-porta no Peru; a compra de matéria-prima da Liz, uma artesã de sapatos no Peru; e a compra de uma máquina de pipocas pelo Nsamba, o proprietário de uma loja no Uganda. Tudo isto com a módica quantia de $100 (os empréstimos são fraccionados em pequenas parcelas de $25, podendo cada financiador tomar as tranches que quiser em cada operação). No meu caso pessoal a taxa de reembolso foi de 100%, embora a criadora de porcos tenha demorado quase 14 meses a reembolsar o financiamento (quando tinha prometido pagar em 4!). O único ponto negativo é que não se recebe qualquer remuneração, o que poderia funcionar como um atractivo adicional para captar mais financiadores mas, enfim, solidariedade é solidariedade! A Alice considera que esta é uma forma engraçada de ser solidário e, simultaneamente, tomar conhecimento com realidades completamente diferentes da que nós vivemos no nosso dia-a-dia.