A Royal Society of Arts publicou recentemente um “paper” sobre a economia informal e a evasão fiscal (Fonte: Fast Company em http://www.fastcompany.com/3003214/case-tax-evasion-informal-economy).
Nesse “paper”, Benedict Dellof (Senior Researcher) conclui que, no Reino Unido, a informalidade nos negócios está, em grande medida, relacionada com o lançamento de novas Empresas e não com manobras propositadamente ilícitas de Empresas/Empresários trapaceiros na busca de ganhos fáceis.
Em sondagem realizada a 600 pequenos negócios descobriu que um em cada cinco Empresários tinha efectuado “trabalho informal” pelo menos uma vez na sua vida Empresarial. A razão mais apontada para a prevaricação foi a necessidade de criar uma almofada financeira e de testar o mercado antes de entrar no “Sistema”. Apenas 9% assumiram que alinhavam nestas práticas para ganhar mais dinheiro.
A criação de negócios não é, na maior parte das vezes, o processo linear, claro e estruturado que as pessoas (e os manuais e cursos da especialidade) idealizam.
A maioria dos empreendedores nem sequer sabe o que é um “Business Plan” quando arranca com uma actividade comercial. Outros querem apenas testar uma ideia de forma simples, expedita e barata (como por exemplo vender online ou através do Facebook) sem o peso das responsabilidades inerentes a ter uma estrutura societária adequadamente montada.
Muitos dirão que estudo semelhante em Portugal produziria resultados significativamente diferentes. Acrescentarão que por cá há muitos oportunistas e que a principal razão da informalidade é mais prosaica e prende-se com critérios exclusivamente monetários.
A Alice é optimista e acredita que não será tanto assim! Em todo o caso, é fundamental separar o trigo do joio. Uma coisa são incumpridores relapsos crónicos que, obviamente, devem ter o devido tratamento fiscal e criminal. Outra coisa bem diferente são os empreendedores que estão a lutar para criar ou desenvolver o seu negócio e incumprem “acidentalmente” (e, acrescentaria, quase inocuamente) a lei.
Note-se que geralmente a evasão é tanto maior quanto mais complexos forem os procedimentos e mais intricada for a lei e a fiscalidade. É necessário garantir formas para incentivar os Empresários a virem para dentro do “sistema”, sem estigmas e hostilizações.
Em Portugal tem sido feito um esforço de simplificação de processos. Iniciativas como a “Empresa na Hora”, método simplificado de tributação, simplex, etc. têm sido boas medidas. Há que continuar nessa esteira.
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