Sobre Salários

Muito tempo se tem perdido em Portugal a discutir a polémica do Salário Mínimo. Discute-se apaixonadamente, como se este fosse o Santo Graal que libertará a economia Portuguesa das amarras da ineficiência que coartam o nosso elevado potencial de crescimento.

Infelizmente, como em muitas outras questões, o debate não resiste a uma modesta análise crítica. Nem a redução do Salário Mínimo conduzirá a um aumento significativo da produtividade como sugerem os seus proponentes, nem o seu aumento conduzirá a um aumento significativo do consumo interno e, consequentemente, do PIB, como preconizam os seus antagonistas.

A Alice substituiria, de bom grado, esta discussão por uma bem mais interessante do ponto de vista teórico. Uma proposta radical seria acabar com o salário mínimo e com os bloqueios à oscilação salarial (nomeadamente diminuições) tão incrustada no nosso pensamento económico e social. Em alternativa, obrigava todos os Empregadores (Públicos e Privados) a publicitarem os salários pagos  aos seus trabalhadores na Net.

Ultrapassando as reservas, porventura legitimas, de invasão de privacidade e de instituição de um regime voyeurista, esta seria única forma de termos aquilo que os nossos políticos estão sempre a alardear: um mercado de trabalho flexível e que funcione.

Senão vejamos:

- os estudantes podiam passar a seleccionar os cursos que seguem em função do que o mercado esta disponível a pagar por determinadas funções;

- os desempregados podiam ajustar as suas perspectivas e proporem-se a trabalhar nas instituições que melhor remuneram as suas competências;

- os empregados poderiam avaliar em que medida os seus Empregadores os estão a remunerar bem, quer face a outros funcionários dentro da instituição em que trabalha, quer face a outras instituições;

- os empregadores poderiam avaliar em que medida estão a pagar melhor ou pior do que o resto de mercado, antecipando em devido tempo problemas financeiros (por estarem a pagar demais) ou problemas de recursos humanos (por estarem a pagar pouco);

- o estado poderia melhor direccional os seus apoios para quem cria mais empregos e com mais valor acrescentado (i.e. Pagando melhor aos seus trabalhadores).

Claro que podemos continuar a ser hipócritas e afirmar peremptoriamente que a relação de trabalho é especial e que não pode ser considerada uma normal transacção de compra e venda de trabalho. Nesta medida, podemos continuar a discutir os efeitos de aumentar ou reduzir 5% ou 10% no Salário Mínimo.

Alternativamente, podemos encarar a relação de trabalho de um ponto de vista mais arejado em que duas partes pretendem reunir um conjunto de valências por forma a criar algo de novo que produza valor para ambas e, por maioria de razão, para o País e para a Sociedade.

Enquanto trabalhadores, empregadores e governo andarem a afunilar a discussão dos Salários para o Mínimo, será difícil conseguir muito mais do que isso... É colocar a fasquia demasiado baixo!