A introdução desta taxa tem sido amplamente discutida ao longo dos últimos anos. Para os menos familiarizados, esta taxa incidirá sobre as transacções financeiras de mercado, sendo que existirão taxas diferenciadas para vários tipos de instrumentos.
Os argumentos habitualmente utilizados pelos seus proponentes baseiam-se, essencialmente, na necessidade de domesticar os temíveis especuladores internacionais, impondo-lhes custos de transacção mais elevados e de controlar mais de perto o fluxo de transacções.
Os seus detractores defendem que a estrutura de mercado será negativamente afectada pela diminuição de liquidez, que se traduzirá num aumento de custos de transacção, muito para além do valor da taxa. Subsidiariamente, a introdução de tal taxa poderá penalizar o movimento de capitais, prejudicando obviamente os países mais frágeis no contexto financeiro internacional (como Portugal).
Aos primeiros, a resposta da Alice é a de que, ao contrário do que é crença corrente, os especuladores são muito necessários (tomam risco que mais ninguém toma, trazem liquidez ao mercado, etc.) e, ao contrário do que imaginam, a maioria dos especuladores não chegará a pagar verdadeiramente esta taxa (as comissões que os grandes fundos pagam para transaccionar no mercado são um verdadeiro mistério, sendo que a Alice não se surpreenderia que a maior parte dos bancos devolvessem, via "kickbacks", qualquer taxa que a CE decida cobrar). A verdade é que, no final do dia, quem pagará esta taxa serão sempre os mesmos: os clientes individuais pequenos e médios e os clientes empresariais.
Aos segundos, a Alice responde com os vários estudos académicos que têm sido desenvolvidos sobre esta matéria, cujos resultados apontam para que o impacto da introdução de uma taxa deste tipo dependa... da dimensão da taxa (que surpresa)! Não vale a pena dramatizar a sua introdução, desde que a taxa seja comedida.
Deixemos-nos de ingenuidades, a Comissão Europeia está a salivar por ter uma fonte de receita para alimentar os egos e as ideias despesistas dos seus dirigentes, sempre limitados na sua acção visionária pelos rigorosos ditames dos países que são contribuintes líquidos para o orçamento da Comunidade. Os "mercados" e os "especuladores", essa amálgama de agentes mal definida que serve sempre de saco de pancada e de justificação para todas as imposições que se pretendem fazer aos bancos e às transacções financeiras, procuram, como é óbvio, pagar sempre o mínimo possível pelas transacções que têm que fazer (quer exista taxa, quer não). Continuarão a transaccionar independentemente dos custos, desde que antevejam... que vão ganhar dinheiro!
Tendo em conta estas considerações, a questão que se impõe é: porquê agora? (deixando para segundas núpcias outra igualmente pertinente de: para quê o dinheiro?) Num momento em que a Europa precisa desesperadamente de todos os pequeninos pontos de produtividade que consiga reunir para competir com outros gigantes (falem na China ou nos EUA em impor uma taxa desta natureza e ouvirão a resposta que levam), qualquer incremento da estrutura de custos conta e qualquer factor que potencialmente diminua o apetite dos investidores globais para virem para a Europa é um tiro no pé.
Como tem sido hábito, a Europa brinda-nos com políticas erradas em momentos errados. Se a Europa fosse um clube de futebol, a Alice devolvia o seu cartão de sócio!
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