O Jornal de Negócios de ontem dedicou alguns artigos ao tema da segurança social.
Já todos sabemos, de alguns anos a esta parte, que o sistema da segurança social caminha para a insustentabilidade. No entanto, atendendo à sensibilidade do tema, os políticos optaram sempre por ir adiando a sua resolução, contando sempre que, quando a bomba estourasse, já seriam outros a ter de arcar com as consequências.
A última revisão digna de nota foi sob a égide de Vieira da Silva durante o Governo Sócrates que mais não fez do que alterar a fórmula de cálculo das pensões, baixando-as, obviamente, para garantir a sustentabilidade do sistema por mais vinte ou trinta anos. Como a fórmula tinha um efeito diluído no tempo, a reforma passou sem protestos de maior.
O problema é que a crise que vivemos agravou as contas da Segurança Social (menos contribuições e mais subsidios de desemprego). A Alice não vai maçar os seus leitores com grandes desenvolvimentos sobre taxas de natalidade, taxas de actualização, contribuições definidas, insuficiências de provisões, etc. Até porque basta utilizar algum bom senso para perceber o problema.
Independentemente de eventuais considerações sobre a qualidade da gestão do dinheiro que foi feita ao longo do tempo, a grande razão para a insuficiência de fundos actualmente existente é a incompatibilidade entre os valores que as pessoas descontaram para a segurança social durante a sua carreira contributiva e aqueles que receberam ou esperam receber, a título de todo o tipo de subsídios e reformas.
Com efeito, várias distorções foram sendo introduzidas no sistema, quer através de cálculos de pensões demasiado generosos (o esquema de contar o último salário auferido ou mesmo o dos melhores 10 anos dos últimos 15 quando, na esmagadora maioria dos casos, estes não têm correspondência possível com os 25 anteriores), quer através de vários estímulos (no privado e no público) às reformas antecipadas.
Tal conduziu-nos a um sistema profundamente injusto, no qual os contribuintes actuais estão a pagar para o sistema os montantes necessários para que este honre as suas responsabilidades com desempregados e reformados, sem qualquer garantia de que, quando chegar a sua vez, alguém estará disponível para suportar os seus encargos.
A solução que tem sido adoptada pelo actual Governo de reduzir pensões, introduzir taxas sobre taxas, alterar fórmulas e outras propostas, estão a indignar, compreensivelmente, os pensionistas que se sentem espoliados de um valor para o qual andaram uma carreira a contribuir. Tal pode ou não ser verdade, embora a Alice admita que, na maior parte dos casos, não será bem assim. Aquilo que a Alice tem a certeza é que alguns pensionista sairão muito prejudicados (os que, de facto, tiveram uma carreira contributiva "rica" e descontaram na proporção do que estão agora a receber), outros sairão muito beneficiados (porque, pelas fórmulas de calculo enviesadas, descontaram proporcionalmente menos do que o que estão agora a receber). A Alice também tem outra certeza: mesmo com todas estas reduções, todos estão beneficiados face aos contribuintes actuais, pois esses nem sabem se haverá dinheiro para lhes pagar a reforma quando lá chegarem!
A Alice entende que este não é o caminho. Enquanto as pessoas não perceberem para o que descontam, quanto, com que frequência e para receberem quando, quanto e como, estas injustiças não serão sanadas.
É aqui que entra o modelo sueco, tão bem explicado no Jornal de Negócios de ontem. Este modelo é constituído da seguinte forma: há um primeiro pilar para baixos rendimentos no qual os seus beneficiários têm direito a uma pensão mínima a partir de 65 anos e financiado pelo orçamento de Estado; o segundo pilar é dividido em duas tranches. Uma de 16% que é creditada numa conta corrente "ficcionada" de cada trabalhador, à qual é aplicada uma taxa anual que segue o crescimento médio da remuneração da população activa. A mensalidade a receber posteriormente é obtida pela soma de descontos dividida pelo número de anos de esperança de vida à data de aposentação. A segunda tranche de 2,5% pode ser aplicada discricionariamente por cada um em fundos privados. Uma nota importante, após os 61 anos qualquer um se pode reformar. Já sabe que quanto mais cedo se reformar menos receberá de reforma porque menos tempo contribuirá.
Isto é, o que o contribuinte sueco ambiciona a receber do "sistema" corresponde exactamente ao que nele meteu. É uma lógica de mealheiro que qualquer um, por mais parcos conhecimentos financeiros que tenha, perceberá facilmente. É a responsabilização máxima dos contribuintes e cidadãos, sem perder a tónica da preocupação social que estará sempre garantida pela pensão mínima.
A Alice gostaria que um sistema deste tipo fosse aplicado em Portugal. Já que estamos a pegar no tema porque é que, em vez de reduzir indiscriminadamente as pensões a todos, como se fossem todos iguais, não alteramos o esquema para um modelo semelhante ao Sueco? Certamente que seria mais fácil explicar às pessoas que a sua pensão vai ser reduzida pois o que descontou não suporta o que hoje recebe, do que dizer-lhes que são imposições da Troika! Obviamente, respeitando a necessidade de existirem pensões mínimas e de haver um ajustamento gradual no tempo.
Seria um sistema muito mais justo, muito mais fácil de explicar a todas as pessoas e permitiria dar uma esperança aos contribuintes actuais de que estão a pagar para algum dia receberem. É importante que as pessoas tenham a noção de que o que contribuem tem um retorno e de que receberão mais se descontarem mais.
É altura de decisões arrojadas e inovadoras. Quanto mais tarde implementarmos as alterações necessárias mais pobre e podre estará o "sistema" e menos confiança as pessoas terão nele.
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