Kentuckys Forever

(Declaração de interesses: eu não fumo)

Vem este título a propósito da sugestão das luminárias da CIP para substituir a redução da TSU pelo aumento do imposto sobre o tabaco.

Esta sugestão começa por traduzir uma ignorância confrangedora relativamente ao impacto que certas medidas no comportamento dos consumidores e, consequentemente, na receita fiscal adicional gerada. Mas a minha desilusão com as associações empresariais já vem de longe e supera largamente a minha desilusão com as centrais sindicais (sabemos sempre com o que contar).

A pergunta que tem de ser feita (e que aconselho a que todos façam quando estivermos a falar sobre estas matérias) é: QUEM PAGA?

- presumo que haja muitos empresários que fumem, mas também não haverá trabalhadores que fumem?

- certamente que há muitos proprietários que têm imóveis e vastas propriedades, mas não estarão a maior parte dos imóveis nas mãos de um vasto número de trabalhadores que suportam mensalmente um financiamento para deles usufruírem para habitação?

- imagino que muitos capitalistas detenham património sob a forma de acções, outros títulos e depósitos, mas não haverá muitos trabalhadores que mantêm as suas parcas poupanças nestes instrumentos?

- os mercados movimentam milhões em transacções financeiras, mas no final não serão os trabalhadores (como clientes dos Bancos, gestoras de Fundos, etc.) que vão acabar por pagar qualquer taxa sobre transacções financeiras que o Governo decida instituir?

Enquanto não percebermos de uma vez por todas que, para este efeito, a figura do Trabalhador, do Empresário e do Capitalismo se confundem andaremos sempre a despender tempo e energias num exercício fútil de "passar a batata quente".

A realidade é que aumentar TSU, aumentar imposto sobre o tabaco, aumentar IMI, aumentar imposto sobre mais valias, criar novas taxas sobre transacções financeiras corresponde tudo à mesma face da moeda: aumentar impostos sobre a sociedade.

Para piorar o problema, a realidade tem demonstrado que este aumento de impostos não conduz necessariamente a aumento de receitas (como o comportamento do IVA bem tem demonstrado).

Se não se começar a olhar a sério para o lado da despesa não vamos lá. Por este caminho acabamos todos a fumar Kentuckys (eu inclusive).