Economia do Mar

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.
Fernando Pessoa

Tenho sido um leitor assíduo e atento da série "Mar Português" que o Jornal Público tem dado à estampa.

Na edição de ontem explicou-se que a "extensão da plataforma continental" permitirá o crescimento do espaço marítimo sob jurisdição Portuguesa até quase 4 milhões de km quadrados (face aos actuais 1,6 milhões). Diz-se no artigo que Portugal ficará no top20 dos países com maior território em termos mundiais e que corresponderá à dimensão actual da Índia!

Isto tudo deve-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que se encontra em vigor desde 1994. Portugal preparou até 2009 uma candidatura para a extensão da sua plataforma, candidatura essa, que deverá começar a ser avaliada em 2015/2016 para termos uma decisão final lá para 2018.

Esta extensão é importante pelo facto de haver recursos no Mar que poderão revelar-se muito valiosos. Provavelmente não será ainda o tão almejado petróleo mas metano, metais preciosos, etc. já existem comprovadamente. Haverá também outras preciosidades que porventura hoje não reconhecemos como tal!

Percebo muito pouco de água em geral e de mar em particular (para além de, por vezes, meter alguma), mas este projecto soa-me lógico e promissor. Regozijo-me por Portugal estar apostado num projecto de longo prazo e que tem atravessado vivo diversas legislaturas e governos. Pensássemos assim em mais áreas e, estou certo, conseguiríamos muito rapidamente dar a volta aos nossos problemas.

Uma nota final (reforçando a ideia de pensar nas coisas a longo prazo) para dizer que o actual Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, chefiou os trabalhos técnico-científicos na base do alargamento do espaço marítimo Português. Faz sentido...