Comentário da Alice ao Livro "Ultimato" de Rui Moreira
Rui Moreira faz, numa prosa escorreita e despretensiosa, a análise da situação actual de Portugal, o que nos trouxe até aqui e tenta avançar com algumas alternativas para o futuro.
Emite as suas opiniões de uma forma desapaixonada e independente embora sem denunciar a sua visão inclinada "à direita", ainda que temperada por uma propensão Keynesiana na área económica.
Tenta ir para além da explicação habitualmente utilizada pelos nossos governantes, mas que peca por demasiado simplista, de que "vivemos acima das nossas possibilidades". Da argumentação de Rui Moreira, tão bem ilustrada nos capítulos "Equidade" e "Gorduras do Estado", pode-se retirar que nem todos vivemos acima das nossas possibilidades. Provavelmente, houve um conjunto de pessoas que viveram acima das suas possibilidades (mais numas zonas do País do que noutras), certamente algumas empresas também (mais nuns sectores do que noutros), mas foi sobretudo o Estado (e quem o gere) que viveu acima das suas possibilidades.
Resistiu (e bem) à tentação da maioria dos actuais comentadores de encontrar um bode expiatório único para os problemas do País (o anterior Governo em geral e Sócrates em particular). Nas palavras do autor: "Esta crise que vivemos não sucedeu por acaso. Decorreu da acumulação de erros de gerações de políticos que se iludiram ou deixaram se iludir pelos contos de sereias, e que foram cúmplices activos ou silenciosos no rapto do interesse público por parte de interesses ínvios. É, por isso, uma crise que tem nomes". Este facto está bem patente no capitulo "Interesses Instalados" apesar do autor não nomear ninguém.
Nos capítulos sobre "Austeridade" e "Fadiga Fiscal" o autor faz uma defesa da impossibilidade de lançar mais impostos sobre os agentes económicos, seja por uma questão de razoabilidade para o contribuinte, seja por uma questão de competitividade da economia. Tal não invalida que Rui Moreira valorize a necessidade do País sofrer um ajustamento que balance as suas contas.
A "Justiça" não passa incólume nesta análise. O problema começa nas leis criadas por sucessivos Governos que resultaram em verdadeiros "labirintos legais" mas depois amplifica-se em tudo o que tem que ver com a aplicação das mesmas: prazos inaceitáveis para as decisões judiciais, fugas de informação e violação do segredo de justiça, querelas permanente entre as corporações judiciárias, etc.
Apesar de bastante certeiro no diagnóstico, as medidas concretas que o autor aponta são genéricas e parecem traduzir aquilo que é o corpo essencial da opinião do autor sobre as soluções que por vezes são ventiladas de forma dispersa por vários comentadores. Fica-se com a ideia de que Rui Moreira não se quis "atrever" a avançar com propostas demasiado inovadoras em matérias que porventura não dominará tão bem ou, quiçá, se quis (res)guardar para futuros embates?
No capítulo sobre "Inovar" dá o mote, sugerindo de uma forma lúcida que a aposta em actividades mão-de-obra intensiva não é opção para nós, seja porque não sustenta o nível de desenvolvimento que já temos, seja porque nunca nos fará concorrer com os países em vias de desenvolvimento. Assim, defende que os incentivos públicos sejam direccionados para valorizar a promoção de activos intangíveis como investigação, as marcas e patentes, sua gestão e comunicação, estudos de mercado, etc.
Nos capítulos sobre "Austeridade" e "Fadiga Fiscal" o autor faz uma defesa da impossibilidade de lançar mais impostos sobre os agentes económicos, seja por uma questão de razoabilidade para o contribuinte, seja por uma questão de competitividade da economia. Tal não invalida que Rui Moreira valorize a necessidade do País sofrer um ajustamento que balance as suas contas.
A "Justiça" não passa incólume nesta análise. O problema começa nas leis criadas por sucessivos Governos que resultaram em verdadeiros "labirintos legais" mas depois amplifica-se em tudo o que tem que ver com a aplicação das mesmas: prazos inaceitáveis para as decisões judiciais, fugas de informação e violação do segredo de justiça, querelas permanente entre as corporações judiciárias, etc.
Apesar de bastante certeiro no diagnóstico, as medidas concretas que o autor aponta são genéricas e parecem traduzir aquilo que é o corpo essencial da opinião do autor sobre as soluções que por vezes são ventiladas de forma dispersa por vários comentadores. Fica-se com a ideia de que Rui Moreira não se quis "atrever" a avançar com propostas demasiado inovadoras em matérias que porventura não dominará tão bem ou, quiçá, se quis (res)guardar para futuros embates?
No capítulo sobre "Inovar" dá o mote, sugerindo de uma forma lúcida que a aposta em actividades mão-de-obra intensiva não é opção para nós, seja porque não sustenta o nível de desenvolvimento que já temos, seja porque nunca nos fará concorrer com os países em vias de desenvolvimento. Assim, defende que os incentivos públicos sejam direccionados para valorizar a promoção de activos intangíveis como investigação, as marcas e patentes, sua gestão e comunicação, estudos de mercado, etc.
Os capítulos finais do livro vão dedicados ao "Crescimento Económico" e a "Como Sair da Crise". Rui Moreira defende uma (tão necessária quanto cada vez mais distante) revisão constitucional. Esta revisão, contemplaria também uma alteração profunda do sistema eleitoral (ou não fosse o autor, desde há longos anos, um grande defensor da representatividade e responsabilização dos políticos eleitos).
Advoga também a necessidade de haver mais cooperação dos nossos parceiros Europeus. Nas suas palavras: "Fomos um bom doente que nunca se esqueceu de tomar a medicação indicada e que faz a dieta receitada... Devemos, agora, reclamar que, se isso é verdade, o erro não é do doente, mas do tipo de tratamento aplicado". Esta cooperação traduzir-se-á na renegociação das taxas de juro "proibitivas" que nos são impostas e ajuda na resolução do problema da falta de investimento público que Portugal não tem capacidade de fazer.
Adicionalmente, Rui Moreira menciona a necessidade de criar condições fiscais e de liquidez que permitam fomentar o investimento privado e da necessidade de desburocratizar o funcionamento do nosso sistema económico.
Concluindo por uma frase que o autor colocou na "Introdução": "O problema é que o sistema político parece ter afastado os melhores da política". A Alice deseja que não seja este o caso de Rui Moreira.
Advoga também a necessidade de haver mais cooperação dos nossos parceiros Europeus. Nas suas palavras: "Fomos um bom doente que nunca se esqueceu de tomar a medicação indicada e que faz a dieta receitada... Devemos, agora, reclamar que, se isso é verdade, o erro não é do doente, mas do tipo de tratamento aplicado". Esta cooperação traduzir-se-á na renegociação das taxas de juro "proibitivas" que nos são impostas e ajuda na resolução do problema da falta de investimento público que Portugal não tem capacidade de fazer.
Adicionalmente, Rui Moreira menciona a necessidade de criar condições fiscais e de liquidez que permitam fomentar o investimento privado e da necessidade de desburocratizar o funcionamento do nosso sistema económico.
Concluindo por uma frase que o autor colocou na "Introdução": "O problema é que o sistema político parece ter afastado os melhores da política". A Alice deseja que não seja este o caso de Rui Moreira.
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