Lições das autárquicas

A Alice faz parte do grupo que prefere não extrapolar os resultados das eleições autárquicas para o plano nacional.

Em todo o caso, há lições que se podem tirar sobre o actual estado de coisas e sobre o resultado concreto das eleições. E as principais lições são as seguintes:

a. as pessoas demonstram cansaço com o regime político (estamos a chegar ao ponto em que são mais as que não votam do que as que votam);

b. as pessoas desconfiam dos partidos (daí o aumento de independentes, que deverá ser uma tendência para ficar);

c. e, um corolário das duas anteriores: as pessoas votam mais nas pessoas do que nos partidos e votam, cada vez mais, no menos mau (criando uma cultura de “mínimo denominador comum” que vai arrastando a qualidade média de quem exerce cargos políticos para baixo).

Num País normal seria chegada a hora de discutir o regime político de uma forma séria.

Aqui fica o contributo da Alice para essa discussão:

1. separação clara entre partidos políticos e governos (os membros do Governo seriam obrigados a deixar toda e qualquer actividade partidária);

2. limitação de mandatos Governamentais (a Alice sugere um máximo de 2);

3. eleições nos partidos para candidato a primeiro-ministro (obrigatoriamente diferente do secretário-geral do partido) à semelhança das primárias Americanas, sendo que independentes seriam autorizados a candidatar-se e a votar nessas “eleições internas”;

4. redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 100 ou 150, sendo que a totalidade ou, pelo menos, uma parte passariam a ser eleitos com base em círculos uninominais (i.e. os eleitores elegeriam directamente os seus representantes e não uma lista). Desta forma os directórios partidários deixariam de controlar a Assembleia e as pessoas poderiam eleger “independentes” como seus representantes directos;

5. aproveitar esta “onda” para rever a Constituição de uma vez para todas, no sentido de a simplificar e tornar mais maleável nas questões conjunturais, sem beliscar as questões dos princípios e valores fundamentais.

Nada disto é novo, mas se não aproveitarmos este momento de dificuldades extremas do País para colocar estas questões em cima da mesa, a Alice teme que nunca o faremos em enquadramento pacífico.