A discussão começou de novo e, como não podia deixar de ser, novo ministro conduz a… nova configuração.
Longe estão os tempos da privatização da RTP (no programa do Governo), da concessão a privados (de Relvas) e do simples encerramento (a Alice já esqueceu quem alvitrou esta solução, poderá ter sido um "sonho numa noite de verão" da Alice).
Agora temos um novo modelo de contrato de concessão de serviço público de rádio e de televisão. Ainda desconhecemos os contornos exactos mas, como é habitual, o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional já o anunciou e apresentou as suas “linhas gerais” na comissão parlamentar para a ética, a cidadania e a comunicação.
O Governo continua a anunciar coisas na generalidade antes de se ocupar com as minudências da especialidade.
E quais foram as novidades?
A RTP não será privatizada.
Para garantir a sua distância do poder político vai ser criada uma entidade independente, o conselho geral da RTP, que terá 5 a 7 membros. Miguel Poiares Maduro não esclareceu exactamente quais serão as atribuições deste conselho geral, nem quem efectuará as nomeações dos seus membros (provavelmente terá que criar uma nova entidade para o efeito). O que é mais hilariante é que o intuito desta medida é de (e cito do comunicado oficial): “…eliminar o risco de percepção de governamentalização da empresa”. Estamos só a falar de percepções, claro…
Pretende-se que haja uma “externalização” dos serviços de produção, o que a Alice vê como saudável. O sector audiovisual, para além da publicidade, não tem expressão em Portugal. As televisões têm as suas próprias produtoras e o que compram é ao estrangeiro. O cinema, como é sabido, está moribundo. A ser cumprido, este será o aspecto mais positivo desta “reforma”.
As rádios (algumas antenas) poderão passar receber publicidade e aparentemente a RTP ver-lhe-á serem atribuídos mais dois canais (TDT?) o que, deseja-se, se traduza em mais receita e menos défice operacional (porventura à custa dos “privados”).
Antecipa-se que a reestruturação continuará e a redução de pessoal contribuirá para o crescente equilíbrio das contas da RTP.
Diz Poiares Maduro que os contribuintes não vão pagar mais pela RTP. A Alice espera que os clientes residenciais da EDP também não. Esperaria até que, com tanta reestruturação, aumento de receitas e “externalização”, passássemos a pagar menos...
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